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Publicado em Amazônia, Civilização, Darcy Ribeiro, Indigenismo, Os índios e o Brasil, RONDON

Por que sou rondoniano

Publicado em por Mercio Gomes

“Os índios não devem ser tratados como propriedade do Estado
dentro de cujos limites ficam seus territórios, mas como Nações
Autônomas, com as quais queremos estabelecer relações de amizade.”
(Cândido Mariano da Silva Rondon, 1910)

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NOS ÚLTIMOS 20 anos, a torrente de críticas ao Serviço de Proteção aos Índios, ao general Cândido Rondon e aos antropólogos e indigenistas que pertenceram a esse Serviço, que estiveram ao lado de Rondon, que o respeitaram e, de algum modo, se consideravam seguidores do velho general tem sido tão avassaladora, tão dominante nos meios acadêmicos e indigenistas e tão determinante no convencimento de aprendizes e leigos, que há hoje muito poucos antropólogos e indigenistas que se declaram rondonianos ou ao menos que põem a cara de fora para tecer suas considerações ou fazer sua apologia ao trabalho ou às ideias do velho general.

São poucos, mas são alguns. Eu quero aqui me declarar rondoniano em alto bom som, e quero argumentar que o faço tanto com orgulho moral quanto com convicção intelectual e histórica.

Defino rondoniano. A pessoa que vê na postura moral, nas proposições éticas, nas ideias sobre o valor dos povos indígenas brasileiros, em si e para o Brasil, no trabalho incansável de tentar convencer os brasileiros da importância dos índios para a nação brasileira – de Rondon – um exemplo a ser emulado ética e moralmente, a ser seguido na visão do relacionamento dos povos indígenas com o Brasil e a ser respeitado e debatido na sua visão antropológica sobre o índio.

Em outras palavras, ser rondoniano é defender firmemente o aspecto ético da visão de Rondon sobre o relacionamento do índio com o Brasil, é guardar o respeito pelo trabalho que fez dentro do contexto da história do Brasil em que viveu, é admirá-lo pelo que conseguiu realizar ao criar uma nova ética de dedicação à causa indígena e é tê-lo como referência de diálogo e debate sobre o que é o índio em si e o que é o índio diante de seu destino.

Algumas palavras sobre Rondon. Nasceu numa vila perto de Cuiabá, no Mato Grosso, em 1867, e foi criado por um tio, pois perdera os pais ainda infante. Naqueles tempos da Guerra do Paraguai, o Mato Grosso não passava de alguns aglomerados de vilas e povoados ao longo do Rio Paraguai e seus afluentes do Pantanal e do Rio Vermelho, em meio a uma extensíssima área de florestas, cerrados e terras roxas ainda pouquíssimo desbravadas. Os povos indígenas conhecidos dos tempos das monções e das frotas e tropas que debandavam de São Paulo para comerciar com o ouro dos arraiais do Mato Grosso já se encontravam em paz e aceitação da nova sociedade de aventureiros e suas formas de sociabilidade e controle político. Os famosos Payaguá, que dominavam os rios da região e haviam resistido bravamente à entrada das frotas, estavam quase desaparecidos. Os orgulhosos cavaleiros Guaicuru (os atuais Kadiwéu) e os diligentes agricultores chané (os atuais Terena) iriam servir ao lado das tropas brasileiras como batedores e tropeiros. Os Kadiwéu foram brindados, no final do Império, com a “outorga” de uma boa parte do seu antigo território, o qual já havia sido reconhecido e legitimado por um tratado assinado no Rio de Janeiro, em 1791, entre representantes desse povo e o vice-rei do Brasil. Aliás, esse foi um dos dois raros tratados feitos pela Coroa portuguesa com um povo indígena. Para os portugueses, ficou garantida a lealdade dos Guaicuru, numa região disputada com a Espanha, e a passagem de um vasto território do Pantanal para o domínio português, seguindo os termos do Tratado de Madri e, mais tarde, consolidando o Tratado de Santo Idelfonso. Hoje esse território é a Terra Indígena Kadiwéu, com 530 mil hectares. Já os terenas, que antes eram submetidos aos Kadiwéu, sofreram um processo de dispersão com a chegada de migrantes colonizadores para a região de Aquidauana, veriam seu domínio de terras se reduzir a pequenos lotes incrustados no meio das novas fazendas, e hoje travam uma luta desigual para ampliar algumas dessas terras, aliás, boa parte delas demarcada com muita dificuldade por Rondon.

Fala-se que Rondon descendia de linhagens Bororo e Terena. Ele mesmo se orgulhava disso. Com efeito, sua fisionomia não desmerece essa atribuição. Porém, na vida infantil e juvenil de Rondon não há convivência com esses ou outros índios que já se relacionavam com brasileiros não indígenas no Mato Grosso. Assim, ao que parece, sua afeição aos índios e sua dedicação ímpar à causa indígena não nasceram de um comprometimento juvenil ou anterior à sua vida profissional. Rondon se tornou admirador, amigo e, ao final, protetor dos índios por outros motivos.

Aos dezessete anos Rondon foi enviado ao Rio de Janeiro para cursar o Colégio Militar. Além de ser excelente aluno, tornou-se positivista aos moldes de seu mestre Benjamim Constant, que viria a ser a principal liderança de caráter civil (embora sendo militar) do evento político que levou à proclamação da República. Pensar e agir como positivista para Rondon passou a ser sua principal característica cívica, militar, ideológica e prática.

A República ressoou verdadeira em amplo sentido para os positivistas. Quando chamados à ordem e ao progresso, seguiam sem titubear. Lembremos que o dístico republicano advém do axioma comtiano, segundo o qual o dever de cada um deve se pautar pelo “amor por princípio, a ordem por meio e o progresso por fim”. Na formulação da República deixaram cair o amor, que um dia será resgatado, certamente. Quanto a Rondon, não se pode duvidar de que o amor não lhe tenha acompanhado em sua trajetória de vida.

Aliás, trajetória nunca dantes existida, para nunca mais ser repetida. Saído da capital da República foi ser adjunto do general Gomes Carneiro, que fora incumbido de implantar a linha telegráfica ligando Cuiabá ao resto do país. Substituiu seu chefe quando esse foi combater os revoltosos na cidade do Desterro e por lá se quedou para sempre. Daí por diante, até a Revolução de 1930, Rondon viveu por mister de esticar fios de telégrafo por todas partes do Brasil desconhecido, de Cuiabá ao Pantanal, e daí para a vilazinha de Porto Velho, na beira do Rio Madeira, 1.700 quilômetros de infinidade, e também por partes do Maranhão, do Pará e de Roraima.

Desde o início da empreitada de Gomes Carneiro depararam com terras indígenas, com gente indígena, com o tema indígena. Os contingentes dessas expedições de puxa-fios e guarda-fios eram, em geral, soldados conscritos de quase todo o Brasil, na marra, com pouco incentivo e por motivo de penitência e castigo. Para eles, ser índio significava uma condição inferior da existência humana, talvez uma que eles, de algum modo atávico, identificavam com um passado do qual haviam saído e para o qual não queriam cair de volta. Para os oficiais militares, gente com leitura e o senso do dever, o índio era um ser do misterioso brasileiro inconsciente, bon sauvage e bugre, dono da terra e desperdício econômico, herói e vilão. Melhor seria, se não pudesse ser ignorado, afastá-lo e seguir adiante. Mas para Rondon, membro da Igreja do Apostolado Positivista Brasileiro, sabedor de sua proposta à Assembleia Constituinte de que os índios eram cidadãos por originalidade e que deveriam ser tratados como nações, não como reles grupos sociais, para que, por um processo de convivência harmoniosa (como nunca dantes existira, mas com o qual havia sonhado o Patriarca da Independência), pudessem alcançar o estágio positivo da humanidade, que só viria no futuro por vontade organizada dos homens de bem. Para Rondon, os índios eram seres que deveriam ser respeitados, a quem se deveria pedir licença de passagem, porque justamente a República estava passando por terras deles.

Enquanto isso, no sul do Brasil, no Paraná e em Santa Catarina, as terras do oeste estavam sendo loteadas e doadas a empresas de imigração. Alemães e italianos, desvalidos de suas terras e de suas condições de vida por força das mudanças econômicas em suas regiões, estavam vindo aos milhares para o mundo novo do Brasil. Uma América tropical! E os empresários iam se livrando dos índios que lá viviam, ou escondidos e arredios, ou já estabelecidos em aldeias. Os bugreiros, caçadores profissionais de índios, matavam muitos à bala, envenenando suas aguadas, deixando brindes de cobertores contaminados por vírus de varíola e tuberculose.

O mundo ficou sabendo disso por intermédio de um imigrante com dores de consciência que deu alarde num Congresso Internacional de Americanistas, em Viena, em 1907. Levantou-se a celeuma entre o novo espírito republicano de justiça (não se falava em direitos sociais ou humanos, então) e o predominante espírito darwinista de “a luta pela sobrevivência e a vitória do mais forte”. Um cientista de renome, alemão de origem, diretor da seção de zoologia do Museu Paulista, Hermann von Ihering, jogou lenha na fogueira ao vociferar nos jornais que seus compatriotas não estavam fazendo nada errado, e que, tal qual estava acontecendo em São Paulo com a construção da estrada de ferro ligando São Paulo a Corumbá, a Noroeste do Brasil, se os índios continuassem a ficar no caminho da civilização, a atacar os novos imigrantes e a interromper os trabalhos dos operários da ferrovia, só restaria para eles a via da sua extinção.

A celeuma durou três anos. Será que os índios, brasileiros natos, não mereceriam alguma proteção e assistência, já que o governo vinha gastando tantos recursos há tanto tempo em prol de imigrantes para se estabelecerem em suas terras? Os incipientes centros de debates e divulgação de ciência brasileiros da época, muitos com afiliação positivista, diversos jornais e alguns políticos, certamente formando algo que poderia ser chamado de opinião pública, e junto, em seus boletins, o Apostolado Positivista Brasileiro, levaram a República a tomar uma atitude: criar um órgão para cuidar da questão. E imediatamente convocaram o coronel Cândido Rondon, de quem já se ouvira falar por suas palestras sobre seu trabalho no Mato Grosso, para vir ao Rio de Janeiro e levar essa nova tarefa a cabo.

O Serviço de Proteção aos Índios (SPI) foi instituído no Dia da Pátria de 1910 com a sigla SPILTN – Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais. Índios e trabalhadores sem terra eram a preocupação dos nacionalistas republicanos de então, ainda sem ideologia de esquerda ou direita, apenas seguindo uma visão positivista da história. Os nacionalistas, ou patriotas, talvez um termo mais adequado à época, protestavam contra o descaso do governo com os homens sem terra que ou viviam perambulando pelo país, sem ficarem nas cidades porque os empregos eram poucos e tomados pelos imigrantes estrangeiros, ou estavam sendo expulsos das fazendas por mudanças tecnológicas. Um excedente que não percebia remuneração alguma, os jecas-tatus, que, pouco depois, Monteiro Lobato iria jogar na cara da má consciência brasileira, para ser redimido de sua preguiça e incapacidade pela solidariedade e por melhores oportunidades de vida.

Alguns críticos de Rondon, anos depois, consideraram que ele aceitou dirigir o SPILTN porque queria ver o índio virar um brasileiro pobre, e que demarcar terra para índio e localizar (assentar) trabalhadores sem terra era a mesma coisa. Não, sete anos depois, os trabalhadores sem terra haviam saído do SPI e movidos para outra seção do Ministério da Agricultura, e ficaram, como demonstrou o desenrolar dos tempos, ao deus-dará, até serem de novo percebidos pelo movimento dos camponeses na década de 1950.

Rondon estabeleceu em pouco tempo as bases administrativas do SPI. A partir de uma sede simples no Rio de Janeiro, criou o sistema de inspetorias nas capitais de Estados com muitos povos indígenas, como Manaus, Belém e Cuiabá, e em outras que seriam centro de convergência, como Recife, Governador Valadares e Campo Grande. Nas áreas de maior presença indígena, em locais estratégicos, foram sendo estabelecidos postos indígenas para atender a um conjunto de aldeias em sua circunscrição. Cada posto se constituía em uma infraestrutura de sede, uma base de transporte, um sistema de produção econômica com equipamentos e ferramentas e, se possível, novas técnicas para melhorar a produtividade ou para produzir bens para venda, alguma farmácia e escola básica de alfabetização, se professor houvesse. Por volta de 1950, com sua história de altos e baixos de apoio governamental e de carência de verbas, haviam sido instalados sete inspetorias e cerca de 70 postos indígenas em todo o Brasil. Hoje a Funai tem 60 administrações sediadas em cidades e 337 postos indígenas nas aldeias.

O SPI teve, desde seu início, servidores extraordinários, os sargentos, tenentes, capitães e até generais que trabalhavam com Rondon nas linhas telegráficas e que, ao serem forçados a escolher entre seguir a carreira militar e ficar no SPI, preferiram a opção mais dramática. Alguns positivistas, outros sem ideologia ou linha de pensamento, patriotas todos, sem dúvida, mas, acima de tudo, homens buscando um sentido diferente para suas vidas. Tenente Pedro Dantas, major Estigarríbia, general Jaguaribe de Mattos, Luiz Bueno Horta Barbosa, Pimentel Barbosa, Humberto de Oliveira, José Maria de Paula, Manuel Miranda, Alípio Bandeira, Vicente de Paula Vasconcelos, entre os que trabalharam até a década de 1950. Acima de todos, como o maior etnográfico já realizado no Brasil, Curt Unkel Nimuendaju, alemão naturalizado brasileiro, trabalhando aqui e ali como sertanista do SPI, como colecionador de artesanato encomendado por museus europeus e americanos, como conselheiro e assessor de Rondon e do SPI. Depois, já arejado pela antropologia, vieram Darcy Ribeiro, Eduardo Galvão, Mário Simões, Expedito Arnaud, Carlos Moreira, Hans Foerthman, além do médico Noel Nutels e dos grandes sertanistas das décadas de 1940 a 1970, Orlando e Cláudio Villas Bôas, Francisco Meirelles, Cícero Cavalcanti e Gilberto Pinto. Depois de 1970, já com a Funai (dezembro 1967) substituindo o SPI, iria surgir uma nova geração que não somente continuaria o trabalho de seus antecessores no relacionamento com os índios, como se abriria para um diálogo mais próximo e mais político ainda.

Ao mesmo tempo, essa nova geração de indigenistas não deixaria que os militares comandassem a Funai como pretendiam. Ao contrário, abriu-a ao conhecimento e à participação dos índios, que logo descobririam como ajudar os seus amigos indigenistas no processo de tornar o indigenismo uma missão de respeito e amizade. O processo de demarcação de terras indígenas em extensões maiores deve a essa nova geração de indigenistas tanto quanto aos próprios povos indígenas e suas lideranças que apareceram no panorama político-cultural brasileiro a partir da década de 1970. São tantos esses novos indigenistas, homens e mulheres, em vários postos na Funai, mas especialmente nos postos indígenas, que qualquer menção de nomes suscitaria novos nomes e talvez algum esquecimento indevido.

Talvez nem todos os indigenistas tenham passado pela provação máxima de se verem cercados de índios em pé de guerra e tenham se comportado pelo axioma supremo do indigenismo rondoniano, “morrer se preciso for, matar nunca”. Mas eu mesmo sei de muitos aí que o fizeram.

“Morrer se preciso for, matar nunca” parece uma frase de tratado de martiriologia. Com efeito, muitos servidores do SPI e da Funai morreram em serviço, em seus postos, diante de ataques de índios ou surpreendidos por alguma sortida de guerreiros ousados. Muitos escaparam por pouco. Muitos que escaparam terminaram voltando aos seus postos, como se o que houvessem sofrido não lhes tivesse afetado, ou como se desejassem passar por nova provação.

Ninguém tem certeza do que se passa no coração do homem que trabalhou sua vida inteira no SPI/Funai para se submeter a tais perigos e se comportar com tal determinação. Certamente que o trabalho de mato é fascinante o suficiente para ele aguentar as pressões de todas as sortes e os perigos de morte. Fascinante ou compensador do ponto de vista de sua cruzada humana. O certo é que quem criou e incutiu na formação do indigenista uma atitude de autossacrifício pela sorte dos índios foi Rondon. E é certo que essa atitude ética de alcance extremo tem como fonte filosófica o velho positivismo tal como operado no Brasil por seus adeptos originais e ortodoxos, que o realizaram em suas vidas num sentido de sagração religiosa.

Ao longo da história da humanidade, os homens são levados ao sacrifício pessoal extremo por três motivos essenciais: Deus e sua fé, a pátria e sua lealdade, e a família e seu amor e instinto de reprodução. O positivismo religioso brasileiro criou uma quarta modalidade, o autossacrifício pelos índios, isto é, por terceiros que representam o Outro, um segmento da humanidade aparentemente alheio à sua cultura e sociedade, mas de algum modo parte de sua identidade histórica mais profunda. Só por tal explicação é que se pode entender esse espírito de sacrifício.

De qualquer modo, configura-se aqui uma atitude ética inesperada no panorama moral brasileiro. Essa atitude é também inédita em outras partes do mundo. Se fosse só por isso já bastaria como justificativa para se ser rondoniano.

… A CONTINUAR … https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142009000100013#:~:text=O%20indigenismo%20rondoniano%20%C3%A9%20acusado,chamadas%20de%20Patax%C3%B3%2C%20do%20sul

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CAPA DEM-CONV
Publicado em Decisões do STF, Desenvolvimento cultural e político, Moral, STF, Vacina

O VOTO DA OBRIGATORIEDADE

Publicado em por Mercio Gomes

O VOTO DA OBRIGATORIEDADE

A decisão do STF pela obrigatoriedade da vacinação largo sensu (isto é, sem especificar a vacina, sua procedência, seu método de fabricação, sua existência efetiva, seu caráter de segurança ou experimentação, etc.) contra o coronavirus não surpreendeu ninguém.

Já estamos acostumados com as interferências do STF sobre o Executivo e o Legislativo, seja em caso de saúde, de eleição de presidentes da Câmara e do Senado, seja em questões econômicas e outras que tais.

Contudo, essa interferência assustou muita gente. Uma das frases usadas em oposição à obrigatoriedade e às intervenções do STF na vida política da nação é uma atribuída a Rui Barbosa, segundo a qual, ele teria dito, “a pior forma de ditadura é a do judiciário”, supostamente por não haver mais a quem recorrer na face da Terra. Não há mais bispo para quem se recorrer. Nem mesmo Papa. Por sua vez, os ministros mais intervencionistas do STF se esforçam genuinamente em mostrar suas aptidões para dar ordens aos dois outros poderes, para legislar e para executar, dizem, sem quaisquer ônus ou cobranças futuras. Não foram eleitos, não precisam ser reeleitos, têm garantia pelo resto da vida. O STF é uma espécie de Olimpo onde deuses sóbrios e deuses devassos dão ordens serenas e abusivas do mesmo modo e no mesmo diapasão.

Entretanto, surpreendeu sobremaneira o voto do novo ministro, Marques Nunes, um tanto mais sensível e humilde diante da população e da cultura brasileiras, na medida em que ele buscou modular a imposição da obrigatoriedade apenas no caso de não haver um natural ou corriqueiro comprometimento da população para espontaneamente ir ao posto de saúde tomar a vacina, como vem acontecendo há muitos anos no Brasil. Além do mais, o ministro acrescentou que a obrigatoriedade não deveria prevalecer no caso de vacinas fabricadas por meio de técnicas novas e pouco testadas – caso da técnica do uso de parte do RNA –, não comprovadas satisfatoriamente pelos cânones da ciência, e, portanto, experimentais. Em suma, o ministro Marques Nunes deixou em aberto o diálogo com a população pela confiança em seu melhor juízo e, certamente, teve mais juízo em ponderar a não obrigatoriedade das novas vacinas, seguindo a ciência.

Ah, a ciência, como tem sido vilipendiada nos últimos tempos. Quem estuda e leciona sobre epistemologia sabe o tanto de forçação de barra que se vem fazendo nos últimos tempos sobre a sua natureza. Os ministros impositores do STF não tiveram quaisquer dúvidas sobre seus votos como sendo baseados no seus melhores entendimentos sobre o que constituem a ciência e o processo científico. Bem, ninguém pode esperar que ilustres causídicos tenham treinamento científico mais do que o suficiente para suas declarações, votos, pontificações, perorações e sofismas.

Os votos ministeriais não são motivos de qualquer interesse intelectual sério, exceto, talvez, por uma argumentação contida no voto do ministro Barroso. Este ministro tem se esmerado em se posicionar como uma espécie de consciência crítica da sociedade brasileira, capaz de discorrer com pertinácia sobre todos os temas de natureza biológica, científica e filosófica. Assusta um pouco a quem o escuta em suas lives e entrevistas pelo tanto de autoconfiança, de self-righteousness, com que ele debulha seus argumentos e insinua seu pensamento mais afirmativo sobre aquilo que considera certo, para ele, auto-evidente. Como professor o ministro deve persuadir muitos de seus jovens alunos porque não lhe faltam figuras de retórica para costurar considerações de todas as sortes, do mais pedestre argumento ao mais insinuoso silogismo. Ademais, se não é um líder incontestável entre seus pares, o ministro Barroso se posiciona como um proponente de ideias novas para estabelecer as bases de uma nova ética para o Brasil. Uma ética imposta, sem dúvida, tal como impunham os positivistas no fim do século XIX e atrasaram tanto a ciência brasileira, e como vêm propondo os arautos do pensamento pós-moderno e globalista a impor sua agenda mundo afora.

A característica ideológica e moralista do ministro Barroso fica bem evidente nesse trecho abaixo, dito quase que no final de seu discurso a favor da obrigatoriedade da vacinação.

“A dignidade protege também o próprio indivíduo eventualmente contra sua desinformação ou a sua escolha equivocada, impondo a ele a imunização que irá preservar a sua vida ou a sua saúde. Esse é um dos raros casos em que o paternalismo se justifica, com o Estado se sobrepondo à vontade individual.”

Como se pode verificar, estamos diante de uma nova ética para o Brasil. A vacinação compulsória ou obrigatória (o ministro Fux, em seu voto, faz essa distinção) seria uma “dignidade”, uma espécie de dádiva generosa, ofertada pelo Estado ou pela melhor ciência, a favorecer o cidadão mal informado ou equivocado. Quem seria esse cidadão? O sujeito teimoso, recalcitrante, oposicionista? Ou talvez haja alguém que viva em tal situação de abjeção social que não sabe o que está se passando no mundo atual? Nesse caso, o cidadão bem informado e igualmente não equivocado, certamente não precisaria de ser obrigado a se vacinar – ele o faria por inclinação racional e amor ao coletivo nacional. Esse grupo de cidadãos certamente formaria maioria na população brasileira, não seria, então, vacinado, capaz de alcançar imunidade de rebanho? Restaria assim unicamente aquele cidadão, razoavelmente informado, ou não de todo ignorante, que se põe em dúvidas existenciais e epistemológicas sobre se vacinar com tal ou qual vacina seria ou não seria bom para ele, para os seus e para a coletividade. O que fazer com ele? Seria maioria ou minoria da população? Seria causa para prisão ou afastamento da boa sociedade? Seria um perigo para a coletividade? Não poderia mais votar? Ou passar o verão em Lisboa?

As palavras e o raciocínio de Barroso fazem sentido tão somente no contexto de uma conversa entre amigos, à mesa de um bar, discutindo alegre e ironicamente, como sói acontecer entre brasileiros, as últimas notícias das sacanagens políticas e culturais que se passam no Brasil, quando então alguém exclamaria com voz pastosa e rebarbativa, “Só pode ser um equivocado, uma besta quadrada”. No Brasil hipercomunicativo, nem o argumento de ser mal informado funciona mais, nem para quem se acha super bem informado. Quanto à declaração de que o paternalismo se impõe para endireitar um possível erro, talvez crime, considerado raro, que seria destituir o indivíduo de sua vontade, criminalizar essa vontade, só nos resta baixar os olhos e esconder a cara pela vergonha de ver o STF se diminuindo a esse ponto.

Enfim, ainda que inútil, deixo meu protesto por essa decisão. Penso que o STF precisa de um freio, um freio em si mesmo, já que ninguém o pode frear, e acredito sinceramente que alguns ministros estão pensando nisso. Essa instituição suprema não pode pontificar para além de suas atribuições de guardião da Constituição brasileira.

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CAPA DEM-CONV
Publicado em Capitalismo

MAIS ALÉM DA ESQUERDA E DA DIREITA

Publicado em por Mercio Gomes

A importância da lógica dialética

É preciso esclarecer desde já que a filosofia marxista se sustenta na ideia de que existe um modo de pensar — uma lógica — que torna as vicissitudes, os conflitos, as indefinições da história bem mais inteligíveis e, ao final, até previsíveis. Esta lógica chama-se dialética e foi originalmente pensada e desenvolvida por Platão no século IV a.C. Platão estabeleceu as bases do pensamento dialético para asseverar que era possível descobrir a verdade da realidade social, do Ser, da convivialidade humana, para que as pessoas pudessem obter um modelo de como se comportar corretamente. Os famosos Diálogos de Platão relatam as peripécias do mestre-filósofo Sócrates tentando conclamar as pessoas a buscar a verdade acima de tudo. Isto confrontava a visão contrária, veiculada notoriamente por pensadores chamados sofistas, segundo a qual não havia verdade em si, uma única verdade, sobre o Ser, pois cada pessoa construía sua própria verdade, sua própria visão sobre algo e também sobre o que era certo e o que era errado. Platão reconheceu o argumento sofista, porém como opinião pessoal, doxa. Sobre as opiniões pessoais, sobre a variedade multitudinária de visões pessoais, diz Platão, paira uma síntese de todas essas variações, uma forma (eidos), um ideal concebido na mente humana (ou em algum lugar indefinido no espírito humano). Isto é o que, modernamente, chamamos de conceito. Por exemplo, embora cada ente vivo, cada cavalo, digamos, que existe seja diferente de outro cavalo – pelo tamanho, pela raça, pelo cavalgar — existe algo que podemos presumir como comum a todos que vai representar o conceito de cavalo a partir do qual todos possam entender o que deve ser um cavalo qualquer e o cavalo geral ou abstrato. Mais tarde o grande discípulo de Platão, Aristóteles, iria expandir as bases argumentativas da lógica dialética e construir uma lógica mais ampla que abarcasse não somente o conceito, a síntese dos contrários ou dos múltiplos, mas também a sistematicidade de todos os entes. Quer dizer, uma vez presumido o que é o cavalo como o ideal abstrato de todos os cavalos possíveis, este é inserido no contexto dos outros animais seus semelhantes, como asnos e zebras, por exemplo, ou, mais distantemente, touros, búfalos e camelos. Assim, o cavalo se define adicionalmente por pertencer a um sistema de certos mamíferos parecidos, e daí, progressivamente, com outros tipos de mamíferos, e assim por diante. Esta forma de argumentação ficou conhecida como lógica dos predicados, depois, lógica aristotélica, mais tarde lógica analítica, e já no final do século XIX, lógica formal. 

O desenvolvimento atual do conhecimento sobre os entes físicos, como o universo planetário e estelar, se deu pelo modo com que a lógica analítica foi agregando novos elementos e ideias em sistemas cada vez mais amplos e complexos. Esse desenvolvimento se deu a partir dos escritos de São Tomas de Aquino, em meados do século XIII, até o presente. Na aplicação dessas ideias ao homem, às sociedades, ao poder, à história, pelos filósofos modernos, como Descartes e Kant, chegou o momento em que a lógica dialética foi escolhida e empregada pelo filósofo alemão Friedrich Hegel para explicar a história do desenvolvimento da humanidade desde sua origem mais remota, como sociedades de caçadores e coletores, até chegar à atualidade, já pelo início do século XIX. Hegel viu esse desenvolvimento como a passagem de um estágio social e espiritual para outro, e explicou que essa passagem se dava como resolução dos conflitos internos que cada sociedade ou civilização sofria, como se estivesse desabrochando para um novo estágio. Usando da lógica dialética Hegel propôs que cada instante (tese) de uma sociedade cria conflitos internos ou contradições (antítese) cujo resolução se dá por um ação poderosa de síntese desses conflitos (tal como Platão o fizera em relação às opiniões diversas que eram sintetizadas num conceito geral). Por esse meio de argumentação Hegel elaborou suas grandes obras de explanação do mundo e influenciou muitos estudantes, inclusive, por consequência, o jovem Karl Marx. 

Para Hegel e Marx, a lógica dialética[1], era o máximo a que chegara o pensamento humano. Estava acima da lógica da identidade e da lógica analítica, então recém aplicadas por Descartes, Leibniz, Newton e Kant para explicar tanto a natureza física e biológica quanto o homem e suas peripécias. A lógica analítica se assentava perfeitamente na descrição dos fenômenos físicos, pois tomava e dividia os fenômenos por partes constitutivas (analisar significa literalmente “dissolver” algo), percorria todo o seu conjunto e variedades, seus atributos e suas dissonâncias, até chegar aos elementos mais primários a partir dos quais poderia reconstitui-los em conjunto, de forma sistêmica e racional, para formar um todo compreensível. 

Hegel achava que a reconstituição do todo em conjunto seria tão-somente um estágio para se entender o ser humano, pois este certamente estava em movimento, um movimento ascensional rumo à sua completude (espiritual)[2]. Como se daria esse movimento, como se faria sentido da história? Pois aí é que, para Hegel, surgia soberana a lógica dialética para explicar como o conjunto se movimenta e se recompunha, e qual o sentido maior dessa recomposição. Em relação ao ser humano e suas peripécias ao longo do tempo, a dialética parecia fornecer a metodologia de que tudo se transformava pela luta interna de seus elementos que entravam em oposição uns com os outros e em contradição[3]consigo mesmo. Hegel fraseava a filosofia com base nas intuições e proposições filosóficas de antigos filósofos gregos: o ser que é (Parmênides e a lógica da identidade — que veio a se tornar a tese na terminologia hegeliana), aquilo que existe em determinado momento, é confrontado pelo outro, pelo diferente, que se exerce como o seu oposto ou sua multiplicidade, o ser que não-é (Heráclito e a lógica do devir, do movimento sem sentido, do paradoxo ou da diferença – que veio a ser a antítese hegeliana) e se recompõe em um novo ser-ideia (Platão e a lógica dialética que se compõe da síntese do ser-que-é com o ser-que-não-é – o que veio a ser a síntese hegeliana). Ao aplicar a dialética de Platão para desenhar o quadro geral da história da humanidade, Hegel quer demonstrar que a sociedade humana (em suas representações múltiplas) está sempre em contradições por motivos endógenos ou exógenos, passa por períodos de disputas, lutas e confusões, e depois se recompõe na síntese de uma nova sociedade pela absorção dos elementos disputados e já sintetizados. Para Hegel foi por esse processo que as sociedades se constituíram em formas cada vez mais complexas e autoconscientes, e a cada nível a síntese ia ficando mais poderosa a ponto de não mais se reconhecer seus elementos formativos originais[4].

Marx adotou e adaptou a dialética aos seus propósitos revolucionários, e fez dela a insígnia de identidade de seu pensamento filosófico e sua arma lógica para o esclarecimento de qualquer evento ou circunstância criado pelo homem. Se algum ignorante se punha em dúvida sobre o que estava acontecendo em alguma sociedade e no que ia dar, era só aplicar a dialética sobre as partes constitutivas e por seus potenciais de contradição. Embevecido pela força avassaladora das transformações sociais que ocorriam na Europa em função das mudanças econômicas, Marx tomou a economia, i.e., a produção, distribuição e consumo de bens e serviços de uma sociedade – não só da sociedade capitalista –, como a força maior das transformações das sociedades e portanto, o motor da história. Seguindo o modelo da dialética hegeliana, a estrutura da economia passou a ser vista como um ser movido pelas forças opostas de dois agentes paradigmáticos – o dono dos meios e instrumentos de produção e circulação de bens, e os trabalhadores. Por sua vez, esses dois agentes se equivaleriam no plano social à estrutura de comando, poder e submissão da sociedade  — as duas classes sociais básicas e paradigmáticas do mundo. Assim, a história do mundo seria tão-somente o desenrolar do embate entre duas classes paradigmáticas, travestidas a cada momento histórico-econômico em seus respectivos modos de ser – soberano e súdito, senhor e escravo, conquistador e conquistado, lord e servo, patrão e empregado, capitalista e proletário e, por que não, rico e pobre. 

Marx, naturalmente, suportou as críticas dos economistas da época, muitos deles espantados com a simplicidade com que ele definia e analisava a história da humanidade e com as argumentações com que explicava as crises pelas quais o capitalismo invariavelmente passava. Marx achava que, numa dessas crises gigantescas e horrendas, com a premência da fome e da miséria provocadas pelo desemprego geral, as massas proletárias e até as subproletárias (o lumpenproletariado composto por gente destituída das mínimas condições de dignidade, além de bandidos e hordas de marginais,) se insurgiriam com tal potência que iriam provocar conflitos tremendos, parcial e temporariamente solucionados só pela mais bruta repressão policial. Para que esses movimentos – e este grande e esperado movimento catalisador final — não viessem a acontecer em vão ou atabalhoadamente – ao contrário, resultassem na derrubada do poder vigente –, era preciso que um grupo de pessoas conscientes dos processos econômicos e históricos, com vivência política, com determinação e fé no futuro — o partido comunista –, tomasse as rédeas de tais movimentos – se possível os incentivasse — para realizar a grande revolução libertadora, aquilo que havia sido desde sempre o desejo dos que mais sofrem – isto é, sua redenção da submissão em que haviam sido oprimidos por tanto tempo na história. E daí criar a sociedade da equanimidade e da igualdade para todos, o comunismo.

As decepções da dialética face à realidade das três classes sociais

O sonho da sociedade comunista naturalmente desvaneceu pelas experiências práticas que se implantaram em seu nome. Muitos recalcitrantes marxistas ou comunistas e socialistas retrucam que essas experiências se deram mal parcialmente pelas circunstâncias históricas, por terem muitos inimigos a combater, ou por administrações econômicas desastrosas que levaram a tiranias totalitárias e cruéis, mas que o sonho e o propósito de implantar uma sociedade comunista ideal continuam na mente de todos os que vivem e se sentem oprimidos.

Seria bem mais simples se os revolucionários se dessem conta de que os sistemas comunistas implantados em vários países nos últimos 100 anos viraram tiranias não só, ou nem tanto, por terem sido acometidos de más administrações ou terem sido acossados por inimigos ferozes (externos e internos) mas sim, do ponto de vista filosófico, porque a lógica dialética utilizada por Marx escamoteia a história e a realidade social pela simplificação forçada em duas classes paradigmáticas. Nenhuma sociedade jamais se constituiu por apenas dois grupos opostos e conflitantes[5] sem que houvesse a intermediação de um terceiro grupo[6].

Ao revermos a estrutura social do capitalismo, além das duas classes nas quais Marx põe toda ênfase e complacência, há uma terceira classe, que podemos chamar de “classe média”, que, não só intermedia as relações entre as duas classes, como contribui para a formação do capital, da mais-valia (relativa) e do lucro, assim arrefecendo o fardo das exigências de produção e produtividade que o capitalista imporia sobre a classe trabalhadora. É esta classe média que produz ciência e tecnologia, que administra e dá eficiência à organização do trabalho e da infraestrutura necessária, e que produz o discurso de união em torno de um todo maior, seja comunidade de iguais, seja nação ou pátria. 

Na verdade, Marx não se eximiu de reconhecer o papel da classe média como intermediadora política (como podemos sentir nos livros que tratam dos desfechos da chamada Revolução de 1848), mas não soube ver o quanto de contribuição econômica essa classe produz para o capital e para o trabalhador. Por que Marx, reconhecidamente um filósofo e observador político tão perspicaz, não viu isso? Simplesmente porque ele estava absolutamente absorto em sua teoria baseada unicamente na visão dialética e dualista do mundo.

Cada classe social, Marx e Engels reconheciam, estende o seu âmbito de influência e irradia sua aura de consciência, de comportamento social, de virtudes e de saber, os quais se mesclam uns com os outros para formar o ethos e a cultura da sociedade integrada. A classe média emana as auras da prioridade da racionalidade, da equanimidade da justiça e da unificação do todo. Essas auras definem o valor ético de uma sociedade moderna e são utilizadas pelas demais classes para o bom entendimento entre elas. 

Voltando ao sentido inicial dessa breve exposição sobre o marxismo, podemos dizer que a classe média é o terceiro elemento de uma nova equação. É o elemento, a agência, que serve de movimento contra-dialético o qual, ao se contrapor com o movimento dialético, produz a integridade de um todo que não é totalitário mas, de certo modo, aberto a outros elementos novos. Assim, para compreender o funcionamento do capitalismo, a lógica a ser aplicada não é a dialética, e sim a lógica sistêmica, a lógica também chamada clássica ou aristotélica, a lógica que define a ciência, a lógica que não diz a verdade absoluta nem totalitária porque se coloca sempre na posição de dúvida e espera pelo novo. Nas ciências sociais é a lógica que se impõe pela exigência da empiria, da experimentação e da dúvida epistemológica. 

Do ponto de vista político são segmentos inconformados da classe média que inviabilizam, em todas as instâncias, a aplicação do comunismo tal como proposto por Marx e Engels e seus epígonos. Do ponto de vista moral, a classe média é aquele conjunto de pessoas que quer algum sentido claro e racional para a vida social, que acha que o ser humano está acima da estratégia geral da política de Estado. Essa atitude da classe média se indispôs com as exigências totalitárias em toda a União Soviética, da Rússia aos países satélites. No capitalismo, a classe média funciona como seu baluarte da ciência e da tecnologia, da racionalidade e da eficiência; ela cresce cada vez mais na medida em que o capitalismo se desenvolve em novas fases científicas baseadas, ultimamente, na cibernética e na inteligência artificial. Pode-se dizer que, no futuro, haverá uma classe só a mover e a gerir a sociedade (e sua economia), qual seja, aquela que hoje chamamos de classe média. Todos os processos de aprendizado e aplicação do conhecimento serão fundamentais em todas as instâncias da vida, especialmente na economia. Todo trabalho manual será trabalho tecnológico, e se as máquinas e os robôs não substituírem de todo o trabalho humano será porque para o homem não fará diferença substancial, econômica, filosófica e emocional entre projetar uma casa para instalar no planeta Marte ou plantar um pé de couve no seu quintal.

Acredito que um pensador liberal com originalidade política, como John Stuart Mill, estaria pensando mais ou menos nessas linhas para entender o processo social que vivenciava e que continua a existir na atualidade. É a existência da classe média que cria as condições para o capitalismo continuar a produzir cada vez mais e com cada vez mais segurança de lucro. O liberalismo político é a condição sine qua non para a continuidade do capitalismo e da ordem mundial em que vivemos. Ainda que um dia venha a dar lugar a outra forma de economia e sociedade.

Entretanto, antes que o futuro chegue, damo-nos conta de que vão continuar a crescer as auras da classe média, especialmente a exigência por equanimidade social, o que, na dificuldade de obtenção, resultará sempre em conflitos e em discrepâncias morais que gerarão novos conflitos. E a roda da história continuará girando de toda forma.

Concluindo esse périplo explanatório sobre o marxismo e suas incertezas, para se continuar a ser esquerdista não se pode mais se aferrar à dialética hegeliana-marxista. É preciso pensar em algo mais amplo por via da lógica formal ou sistêmica. Isto exige ponderação de sentimentos e atitudes, uma moral equilibrada e uma busca pela igualdade entre as pessoas. Em outras palavras, a democracia como um modelo de compatibilização de interesses diversos e opostos, como rede neural de transações sociais e como segurança de negociações, acordos e contratos entre as pessoas.

[1] A dialética, que é uma lógica desenvolvida em textos dos filósofos Heráclito, Platão e Aristóteles, é conhecida modernamente por ter sido usada pelo filósofo alemão Hegel em sua análise sobre a história mundial. Para Hegel, a dialética se opera em três instâncias do movimento histórico. A primeira (tese) é aquela que situa o momento histórico; a segunda (antítese) é a que se choca com esse ser histórico, às vezes por motivos internos ao ser, às vezes por elementos vindos de fora; o terceiro momento (síntese) é o que dissolve a confusão nascida do confronto entre as duas prévias instâncias e sintetiza a formação de um novo ser.

[2] Espiritual aqui vem da tradução de Geist, “espírito” em alemão, e tem mais a ver com um portentoso modo de existência do ser humano que pode ser pensado e compreendido. Hegel achava que tinha encontrado a realidade desse Geist em sua obra sobre a História. 

[3] Contradição é uma palavra-chave na dialética hegeliana e marxista. Quando algo se move é porque entra em contradição. Às vezes os termos conflitos, contendas, oposição funcionam como sinônimos.

[4] Podemos imaginar o processo dialético como um coquetel de frutas batido num liquidificador; cada elemento é um ser em si; o confronto entre eles movido pelas lâminas do liquidificador produz uma mistura final da qual quase não se sente mais o gosto de cada fruta, e sim apenas um único gosto feito síntese.

[5] Digo conflitantes porque há sociedades indígenas, baseadas na horticultura e na caça, que se estruturam por dois grupos sociais de parentesco clânico, chamados metades, cujas relações mútuas envolvem casamento, trocas cerimoniais, doações e retribuições econômicas, etc. Nessas sociedades o equilíbrio entre as duas metades é fundamental até na morte, pois o morto ligado a uma metade é homenageado e enterrado pelos membros da metade oposta.

[6] Sugiro uma ida ao capítulo 2, onde faço uma retrospectiva das mudanças de instituições políticas e sociais das sociedades ao longo da história. 

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The case for Trump

Publicado em por Mercio Gomes

THE CASE FOR TRUMP

Este livro trata do fenômeno Donald Trump, o magnata construtor de Queens, NY, o ríspido anfitrião do programa de televisão — You’re Fired— que se lançou como intempestivo e inconcebível candidato, com jeito de cavalo paraguaio, às primárias do Partido Republicano, em 2015-16, destroçou seus 15 concorrentes, encarou a intratável e auto-imolável Hillary Clinton (que chamou os eleitores de Trump de “deploráveis”) para vencê-la e se tornar o 45o. presidente americano, o mais contestado e mais vilipendiado de todos — pela mídia norte-americana e mundial, pelas BigTech companhias de comunicação (Facebook, Twitter, YouTube, WhatsApp), pelo Establishment democrata (e também republicano), pelo chamado “Deep State”, que controla os interiores (2 e 3 escalões) e os bastidores da política de estado americana, por 95% de Hollywood e do sistema universitário — em seu primeiro (e único?) mandato. E tutti quanti, tous les jours de la semaine, for four long years.

Parece com alguém que conhecemos?

Parece, sim, em muitos aspectos, em outros, não. Vejamos como.

Mas, antes, uma palavrinha sobre o autor do livro, Victor Davis Hanson. Professor emérito do Hoover Institute (uma espécie de think tank conservador que já abrigou luminares como Milton Friedman, Eric Voegelin e Roger Scruton), da Universidade de Stanford, é um reconhecido helenista, autor de duas dezenas de livros sobre a Grécia Clássica, bem como sobre aspectos demográficos e culturais de seu estado, a Califórnia, e principalmente sobre exércitos, batalhas, guerras e suas consequências, tendo como base as guerras gregas. Foi pela leitura de seu livro sobre a Guerra do Peloponeso, acontecida há 2.400 anos entre Atenas e Esparta (traduzido pela editora Record), que lia quando escrevia sobre as origens da democracia helênica e sobre a brasileira (ver Democracia em Convulsão), que me deparei com este livro sobre a saga de Trump na arena política americana, publicado em janeiro de 2019.

Hanson escreve como intelectual moderadamente engajado no Partido Republicano, o qual define como o partido das classes médias, embrenhado nas pequenas e médias cidades, de caráter patriota tradicional e ainda fiel ao chamado “destino manifesto” da sociedade americana. Já o Partido Democrata ele define como o partido dos muito ricos e dos muito pobres, entrelaçados num abraço autofágico, cego e fatal, que poderá levar os Estados Unidos à sua derrocada como potência mundial e farol da humanidade contemporânea.

O livro The Case for Trump ressoa a uma apologia de Trump, como, ressalvadas as desproporcionalidades literárias e filosóficas, a Apologia que Platão escreveu para defender Sócrates dos seus inimigos democratas e oclocratas. É num tom acadêmico e comedido até, mas valorizando-o, que Hanson discorre sobre a vida política de Trump, tal como nascida e engendrada de seu berço riquinho de Queens e catapultada do nada político, em pouquíssimo tempo, digamos 20 ou 25 meses, ao píncaro presidencial.

Jamais houve um presidente tão improvável quanto Trump. Neste aspecto o leitor vai conhecer as deletérias características, algumas transformadas em vantagens, pessoais de Trump (narcisismo básico fundamental, instinto sacador e matador, ousadia, determinação, esperteza e malandragem aprendida em negociações de alta competitividade na indústria da construção), e seus defeitos mais evidentes (prepotência, megalomania, misoginia, tara desmedida, desconsideração pelos outros, arbitrariedade em julgar, cinismo, cara-de-pau) e como usou de todos esses recursos da maneira a mais exagerada possível em sua rapidíssima carreira política.

Assusta e confunde um leitor ingênuo como este que vos relata ler em detalhes os truques usados por Trump nessa ascensão política. Como ele vai pegando os defeitos de cada contendor e os esmigalha, botando apelidos engraçados e maledicentes (tal qual Brizola e Churchill e Marcelo Odebrecht também faziam), “Sleepy Joe” e “Crooked Hillary” sendo os mais usados recentemente, respondendo na bucha às acusações que lhe jogavam, reconhecendo seus defeitos para apontar abertamente os dos outros como mais atrozes, frequentemente por serem fingidos e hipócritas. Como Hillary podia acusá-lo de devasso mulherengo tendo o marido que tem recebendo blow jobs na sala ao lado do Oval Office da Casa Branca?

Ficamos sabendo do quanto Trump preocupou o establishment republicano, que não o queria no páreo, seja porque inicialmente temia uma derrota acachapante, seja porque, ao sentir que ele ia vencer, por não confiar nele, pelo receio de ser rechaçado por ele. Sim, lá também reinava a desconfiança. Tramaram substituí-lo no meio da liça, mas logo se deram conta de que não era fácil derrubá-lo. Passado um tempo de aceitação ou acomodamento, ainda sobraram muitos dos chamados “never-Trump” comentaristas e políticos, isto é, os republicanos que nunca jamais o engoliram — desde políticos famosos como John MCain a medalhões da mídia escrita e televisiva, como Barbara Walters.

Não preciso esmiuçar os modos pelos quais Trump tem passado esses anos sendo enchovalhado pela mídia quase toda e por toda Hollywood, com raras exceções, como Jon Voight. (John Wayne já não mais existe.) Até Clint Eastwood se eximiu de fazer declarações favoráveis. Madonna, Robert di Niro, Johnny Depp e Di Caprio têm sido os mais agressivos. Na mídia televisiva de largo alcance apenas a FoxNews deu uma colher de chá a Trump, as demais martelam todo dia alguma negatividade trumpiana. Sem falar em Twitter, Facebook e WhatsApp que são capazes de censurar, apagar e boicotar mensagens postadas pelo próprio presidente!

E o que Hanson considera positivo em Trump, ficamos curiosos em saber?

Primeiramente, um paradoxo. Trump, bilionário ostensivo, devasso e perdulário, exibindo-se em ternos de 30.000 dólares, gravatas imensas e extravagantes, foi reconhecido pelo povo trabalhador destituído pela economia globalizada, como um defensor genuíno, não fingido como Hillary Clinton, de seu potencial social de americano trabalhador, e proponente de sua reabilitação social pelas oportunidades de trabalho e pelo esforço pessoal. É o credo trumpista.

Segundo. Trump pouco importa com linguagem e critérios politicamente corretos, seja sobre raça, sexo/gênero, nações ou precedência. América first e f**da-se o resto. Importa para ele apenas que todos tenham oportunidades de trabalho e que, para isso, é preciso baixar impostos sobre lucros, investir em novas indústrias, recuperar as decadentes ainda possíveis e trazer de volta as que foram trasladadas para o exterior, principalmente China e México. Esse discurso pegou bem na alma despreciada de trabalhadores desempregados nas cidades outrora ricas e produtivas do Meio-Oeste. Brancos e negros e latinos.

Terceiro. A economia americana respondeu às políticas de Trump e cresceu como nunca, com emprego crescente. Desemprego chegou a 3,2% em meados de 2018, igual ao auge da economia que fora em 1970, quando a população era só de 220 milhões, ao invés de 330 milhões da atualidade. Os negros americanos e a comunidade latina nunca tiveram tanto emprego antes, com renda salarial crescendo acima da inflação.

Quarto. Política externa mais dura e em oposição à politica de Obama. Encarar Kim JongUn para ele baixar o fogo nuclear e a mania de ameaçar bombardear Seattle. Cobrar dos europeus da OTAN mais parti$ipa$ão, responsabilidade e comprometimento. Recompor relações com os países árabes para contrabalançar e arrefecer a pretensão nuclear do Irã. Diminuir doações aos palestinos para eles aceitarem conciliação com Israel. Pressionar o México a parar de enviar migrantes e estimular migrantes de outros países.

Quinto. Encarar a China, desde o absurdo desequilíbrio da balança de pagamentos até a espionagem científica e o roubo de patentes tecnológicas e outros temas de diplomacia de confrontação explícita.

Foi Trump bem sucedido nesses propósitos? Hanson acha que sim. Dar-lhe-ia provavelmente nota 7 ou 8. Os detratores de Trump o reprovaram ante factum, meridium factum e post factum.

Trump tem uma personalidade exasperante. É um cara chato até demais. Faz política quase que com a bílis e com maldade. Fato. Mas, após quatro anos de ataques escarnidos da mídia e do beautiful people, todos esperando sua precipitosa e humilhante queda e a subida da onda azul, teve 12 milhões de votos a mais do que em 2016. Perdeu, sim, por 7 milhões de votos (81 a 74) para Biden, mas continua persistindo de que houve fraudes e mais fraudes em alguns estados onde perdeu por pouco. Difícil saber com justeza.

A briga jurídica está no auge desde anteontem, quando o estado do Texas, seguido por mais 18 estados, entrou na Suprema Corte pedindo julgamento sobre mudanças nos procedimentos eleitorais de quatro estados feitos pelos executivos sem consultar os respectivos legislativos, infringindo regras e normas de caráter federal.

Em poucos dias a Suprema Corte decidirá. E saberemos se é o fim da carreira política de Trump ou não.

Post scriptum
Hanson acha que Trump tem todas as manhas do herói trágico. Seu destino já está traçado na sua própria harmatia, por sua moira e pelas Parkas.

No meu ensaio sobre Bolsonaro, publicado em Democracia em Convulsão (ver Amazon.com) eu fiz análise semelhante, sem conhecer a visão de Hanson. Vício de helenista, no meu caso, amador.

Destaque
CAPA DEM-CONV
Publicado em Bolsonaro, Classe social, Corrupção, Estamento social, Mito, Moral, Politicamente correto

ESQUERDA ERRA NO ATACADO E NO VAREJO

Publicado em por Mercio Gomes
<p value="<amp-fit-text layout="fixed-height" min-font-size="6" max-font-size="72" height="80">Entrevista concedida a Luciano Trigo, do jornal Gazeta do Povo, em 23/11/2020Entrevista concedida a Luciano Trigo, do jornal Gazeta do Povo, em 23/11/2020

A leitura do recém-lançado livro “Democracia em convulsão”, de Mércio Gomes, é fundamental para quem quiser refletir sobre aspectos políticos e culturais da atualidade. Também autor de “O Brasil inevitável” e de diversos ensaios na área de Antropolgia, Mércio investiga, entre outros temas, a polarização da sociedade brasileira entre a esquerda e a direita, a herança do colonialismo, o papel da classe média e a suposta crise de instituições fundamentais para uma democracia saudável. Nesta entrevista, Mércio apresenta sua visão original da política brasileira e explica as razões da identificação do “povão” com o presidente Bolsonaro.

PERGUNTA – Você cita em seu livro a “elite política de viés esquerdista”, que “brada slogans revolucionários” enquanto se acomoda com o patrimonialismo e o corporativismo. Considerando o histórico recente de alianças dos partidos de esquerda com os interesses do grande capital e a chamada agenda globalista, a esquerda brasileira deseja realmente uma revolução? De que tipo?

MÉRCIO GOMES: A esquerda brasileira é herdeira do marxismo e de pensadores brasileiros que consideram a economia como o fator mais importante na formação de uma nação. A esquerda já quis fazer revoluções, mas é provável que neste momento toda essa vociferação não passe de retórica. A esquerda acha que tem uma boa visão do Brasil e de seu povo, mas, como a história nos tem mostrado, erra no atacado e também no varejo. A esquerda precisa se abrir para uma visão mais culturalista do mundo para absorver o comportamento e a moral do povo e com ele se reintegrar.A política não é somente uma luta pelo poder institucional. É preciso ter uma moral moldando-a. Neste momento, a esquerda tem que aceitar que a direita ganhou a presidência e tem que parar de querer derrubar o presidente atual. Seu comportamento se assemelha ao dos liberais democratas americanos. Eles infernizaram a vida de Trump a tal ponto que, ganhando agora, receberão em breve o troco com a mesma veemência e azedume, e os americanos vão sofrer por isso. Melhor seria nós brasileiros anteciparmos o que poderá acontecer em dois anos e pararmos com o dramalhão que vivemos agora.

PERGUNTA – Contrariando e frustrando a esquerda, mesmo em meio à pandemia a popularidade de Jair Bolsonaro conquistou e manteve um patamar confortável. A que você atribui isso? Que outros fatores, além do auxílio emergencial, explicam a resiliência do presidente?

MÉRCIO: Jair Bolsonaro é um caso excepcional no Brasil, que se assemelha a meia distância com Jânio Quadros. Elegeu-se por mérito exclusivo. Acontece que Bolsonaro vem de uma importante raiz sociocultural brasileira, o caipira paulista (na modalidade italiana), o sujeito que sabe se virar, acredita na individualidade e desconfia seriamente dos senhores da terra, da classe média, dos usurpadores, dos magistrados, de todos que os querem confrangê-lo a uma espaço residual na vida.Em escala diferente, esse caipira se reverbera em muitos tipos sociais do Brasil. Bolsonaro saiu de uma situação de caipira destituído mas orgulhoso para o exército, depois para a política e daí para se alçar ao que é hoje: um homem que sabe se virar e não tem medo de ser o que é. Onde no mundo isso não seria uma qualidade política extraordinária?Entretanto, por receio, desprezo e despeito, a empolada classe média elitizada brasileira não vê o quanto Bolsonaro representa para o povão. O povão vê essas qualidades, porque essas qualidades são respeitadas e aspiradas pelo povão.Os adversários mais renitentes e o grosso dos comentaristas políticos querem atribuir o aumento de popularidade de Bolsonaro, nesta desgraçada pandemia, ao auxílio emergencial, e erram terrivelmente em suas análises e previsões políticas. Por essas previsões Bolsonaro já teria caído, teria sido defenestrado, teria sido derrubado por golpe militar, teria sofrido impeachment e teria até renunciado e se suicidado muitas e muitas vezes.

PERGUNTA – O que distingue e define a esquerda e a direita hoje, no Brasil e no mundo? De que forma a polarização que se estabeleceu pode ser superada, revertida ou ao menos mitigada?

MÉRCIO: Os temas tradicionais da esquerda e da direita – que vieram do Iluminismo, da Revolução Francesa, do liberalismo anglo-americano, do marxismo, do positivismo (Trabalhismo no Brasil), da Revolução Soviética, do nazifascismo (Integralismo no Brasil) e do nacionalismo – estão embolados hoje em dia.A esquerda mundial defende o internacionalismo, na modalidade globalismo, agora bem amarrado à ONU. Está-se criando ou augurando uma nova hierarquia de poder mundial. Já a direita, antes internacionalista, pela defesa do capitalismo de laissez-faire e dos imperialismos, defende a autonomia cultural e a soberania das nações.“Mudança de sexo na infância, automortificação ou proibição de se criar passarinho, convenhamos, são imposições insuportáveis”É evidente que a globalização – troca (ainda que desigual) de bens, serviços, conhecimento e tecnologia – é um fato consumado e crescente. Mas não deve implicar perda de autonomia cultural – pelo menos não da forma abrupta e avassaladora como insistem os globalistas. Mudança de sexo na infância, automortificação pela História, ou proibição de se criar passarinho, convenhamos, são imposições insuportáveis.Nesses últimos 50 anos a esquerda vem se apegando ao globalismo, desejando uma ordem global, uma ética transcultural, sob o comando de algum tipo de inteligência e poder autoinstituídos como superiores. Até americanos e ingleses, para não falar nos árabes e eslavos, se ressentem dessas imposições. A modulação ético-cultural do “politicamente correto” é uma espécie de pré-teoria premonitória dessa vontade de poder globalista. Há resistências muito fortes a isso que viraram ironicamente atitudes da direita.Socialmente, a esquerda defende a classe média, convencida do seu conhecimento superior, e faz vistas grossas para seus privilégios de classe, como se fosse uma pequena nobreza rentista e reacionária do século 19 – precisamente o que antes era a direita.No Brasil, surge uma direita nova e agressiva a partir das frustrações do povão proletário e lumpenproletário que não suportou mais ver o largo distanciamento moral, social e econômico com a classe média, receptora principal das benesses da expansão consumista e dos privilégios culturais e políticos. Essa nova direita se opõe à esquerda tradicional e liberal porque efetivamente esta se acha refinada e culta e merecedora de dirigir o país.Em outros tempos, o povão ter passado para a direita seria considerado uma vergonha política inominável para a esquerda. Acontece que o povão não concorda mais com a esquerda. Junta-se ao povão o enorme segmento da classe média que ficou por baixo na ascensão socioeconômica e cultural dos últimos anos. Essa nova configuração político-social grita por espaço no palco da vida e não quer mais ficar confinada aos últimos lugares da plateia.

PERGUNTA – Quais são as características peculiares da democracia no Brasil? Nossa democracia é diferente das outras democracias do mundo? É uma democracia plena? Por quê?

MERCIO: A democracia em qualquer país é sobretudo um exercício cultural que representa uma psicologia coletiva. Nós somos psicologicamente um povo intenso, amoroso, aberto ao novo, mas não equilibrado, e sim portador de uma boa dose de histeria. A classe média está histérica e incoerente, por sua insegurança social, enquanto o povão tenta ao menos provocar algum equilíbrio. Interpretar as mudanças de votação, ora favorecendo a esquerda, ora a direita, é, para o povão, a forma sensata de dizer aos protagonistas da nação para serem equilibrados e não forçarem a barra nem para um lado nem para o outro.O sentimento geral do brasileiro é de potencial de diálogo, apesar das aparências atuais. Nossa democracia funciona melhor quando há tolerância de interesses díspares e quando há uma união em torno de temas transcendentais, como houve nos anos 1950 (mesmo com a Guerra Fria) e na redemocratização (1978-85).

PERGUNTA – Que papel exerce hoje a classe média na democracia brasileira?

MÉRCIO: Em qualquer país do mundo, a classe média tem a função de dar condições e promover o incremento da produtividade da economia (aliviando a exploração do trabalhador), pela aplicação do conhecimento, da tecnologia, da linguagem e da filosofia (incluindo leis, ideologia e religião) dos tempos. Nas sociedades modernas é a classe média que controla o conhecimento (inclusive o ensino e a divulgação), a tecnologia, a elaboração de regras e normas e que tem meios à sua disposição para aplicá-las a bem da coletividade.No Brasil, nossa classe média tem uma grave tendência para se proteger a si mesma e esquecer seus deveres fundamentais para com a coletividade maior. Ela nem consegue se dar conta da importância do Brasil, de sua História fabulosa (para ela é uma História horrível), da sua formação cultural mestiça extraordinária e dos seus potenciais humanos e humanistas. Isto tentei mostrar no meu livro “O Brasil Inevitável”. Não tendo essa noção de Brasil, ela só pensa em si mesma e termina exercendo muito mal seu papel de propulsor econômico e articulador do discurso coletivo. De certo modo, todo mal estar que vivemos atualmente se deve a essa classe média desorientada e enferma.A classe média in toto continua a ser o principal protagonista da disputa esquerda/direita, tanto no Brasil quanto no exterior. É ela que pressente que pode perder muito de sua posição social com as mudanças tecnológicas e as consequências políticas que estão a caminho. Seu nervosismo advém dessa insegurança. O resultado é que está difícil encontrar um caminho de superação dessa terrível desavença interna.“Heranças da escravidão, da servidão e do patrimonialismo que nos atormentam são comportamentos duros de superar”A classe média ascendente e a classe média estacionada no tempo não querem negociar nem ceder qualquer posição. Faltam, nessa disputa, linguagem comum (despedaçada desde os anos 1970), ideias aproximativas (rompidas pelo pós-modernismo), reconhecimento histórico (arrasado pelo politicamente correto) e motivos transcendentais (educação boa para todos, responsabilidade universitária, renovação moral etc.) para provocarem diálogo e entendimento.

PERGUNTA – O brasileiro tem um temperamento democrático? Como o nosso passado colonial português moldou esse temperamento? Em que medida esse passado facilita ou dificulta a consolidação de instituições democráticas no Brasil?

MÉRCIO: Muitos intelectuais brasileiros, inclusive antropólogos, acham que o brasileiro tem um temperamento não democrático; ao contrário, seria elitista e hierarquizante. Ou o cara se acha elite e despreza os outros; ou se considera humilde e se submete aos outros. Heranças da escravidão, da servidão e do patrimonialismo que nos atormentam. São comportamentos duros de superar.Entretanto, o fato de termos tido escravidão e servidão não aconteceu sem resistências, desconfianças, desafetos e revoltas – e estes sentimentos se inseriram na alma do brasileiro. Todos os povos do mundo se formaram e passaram por essas mesmas vicissitudes e sentimentos e superaram suas desigualdades e injustiças.Resta saber o que é necessário para superar o passado? Sua rememoração sofrida e autopenitente ou a busca pela superação na prática vivida? Muitos países estão passando pela primeira opção, como os Estados Unidos, e nisso a classe média brasileira o segue quase de olhos fechados. Aqui se ensaia black blocs, antifas, Black Lives Matter e Occupy Wall Street como se fôssemos papagaios imitando vozes dos donos. Vamos resolver, por exemplo nossa forma de preconceito racial pelo método americano ou há algumas boas razões para voltarmos a seguir o modelo brasileiro?Um povo com tal grau de miscigenação pode se martirizar tanto pela escravidão que houve, como na América do Norte ou na África do Sul, ou deve ver-se por olhos de quem já tem um certo caminho andado para superar as desigualdades de ordem social e racial? E a diferença social tão larga e despudorada, como seria resolvida, se não pelo diálogo?

PERGUNTA – Resumidamente, de que forma os clássicos “Cada Grande & Senzala”, “Raízes do Brasil” e “Formação do Brasil contemporâneo” ainda são úteis para explicar o Brasil contemporâneo?

MÉRCIO: Esses três livros representam três das quatro visões mais conhecidas que atuam e disputam a hegemonia político-cultural no Brasil. O primeiro livro representa o conservadorismo brasileiro que atribui o protagonismo da formação brasileira à sua elite portuguesa, branca, que foi capaz de criar uma nação mestiça e tolerante.O segundo livro representa a ideia de que o Brasil formou uma classe média cordata e sensata, com laivos de liberalismo e socialismo de algibeira, que sabe articular um discurso nacional e tem paciência de que está acontecendo uma revolução lenta e progressiva.O terceiro livro está na linha de que a economia determina a sociedade e que só por uma revolução comunista o Brasil poderia superar seus problemas.Há uma quarta visão que delira, tanto pela esquerda quanto pela direita, que o Brasil precisa mudar tudo completamente! Só a revolução utópica ou a ditadura nos salvam!Por fim, a quinta visão considera os valores dessas quatro visões como reais e inevitáveis na formação brasileira e busca fazer uma síntese que produziria uma visão mais abrangente, sintetizando elementos das demais visões e aberta para novas ideias a serem consideradas.Em outras palavras, não dá para desacreditar no papel do português como elite desbravadora, nem da classe média buscando uma racionalidade, nem da luta de classes. Mas também não se deve deixar de lado o índio e o negro que formaram o povo e a cultura básica brasileira, que miscigenaram intensamente no corpo e na alma, que criaram uma moral, uma sacralidade e uma tolerância social próprias que têm muito a produzir para o Brasil.Não dá para não reconhecer que vivemos em um mundo dominado pelo capitalismo, e que este mundo é melhor do que no passado foram o feudalismo e os impérios despóticos.Muitos outros autores brasileiros e estrangeiros, desde Antonio Vieira e José Bonifácio, a Capistrano de Abreu, os autores já mencionados, Stefan Zweig, Darcy Ribeiro, Luiz Sergio Sampaio, Vilém Flusser e, por que não dizer, Joãozinho Trinta, viram essa formação cultural como um deslumbre. Eu penso sobre o Brasil baseado nessas contribuições.

Luciano Trigo é escritor, jornalista, tradutor e editor de livros. Autor de ‘O viajante imóvel’, sobre Machado de Assis, ‘Engenho e memória’, sobre José Lins do Rego, e meia dúzia de outros livros, entre eles infantis.**Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

Destaque
CAPA DEM-CONV
Publicado em Ética, Bolsonaro, Capitalismo, Classe social, Cultura, Desenvolvimento cultural e político, Desigualdade social, Moral

DEMOCRACIA EM CONVULSÃO – SUMÁRIO

Publicado em por Mercio Gomes

PREFÁCIO 

CAPÍTULO 1 — A DEMOCRACIA BRASILEIRA E AS ORIGENS DA DEMOCRACIA NA GRÉCIA

— Apresentação 

PARTE I – CONSIDERAÇÕES POLÍTICO-INSTITUCIONAIS SOBRE A DEMOCRACIA BRASILEIRA 

—— Eis a democracia que temos 

PARTE II – AS ORIGENS DA DEMOCRACIA NA GRÉCIA 

— A Grécia Antiga e Clássica

—— O que vem a ser democracia 

—— Como surgiu a ideia de democracia 

—— A humanidade livre, o surgimento da desigualdade social e a resposta dos gregos 

—— A democracia inventada 

—— Antecedentes da democracia

——– A importância da base tribal, igualitarista, dos antigos gregos na formação da democracia

——– Nascimento e colapso das civilizações minoana e micênica 

——– A era das trevas 

——– Ressurgimento da economia e do comércio

——– O nascimento da polis e da especulação filosófica

——– A criação do alfabeto grego 

——– A separação do poder religioso do poder político-militar-judiciário

——– A opulência da elite e a disputa do povo

——– A violência social, a resistência à tirania e o papel de Drácon

—— A reforma de Sólon 

—— O tirano Pisístrato 

—— Intermezzo para Esparta 

—— O desfecho da crise política ateniense 

—— Clístenes instala a democracia

——– Os filhos de Pisístrato

—— O projeto de Clístenes 

——– Desdobramentos da democracia ateniense

——– O valor da democracia 

PARTE III – A DEMOCRACIA BRASILEIRA

— De onde vem, o quê é, o quê poder ser, que esperanças ter 

—— Portugal patrimonialista – nosso rei divinizado 

—— Raízes democráticas originais 

——– O igualitarismo social indígena 

——– O igualitarismo social africano 

—— A semente democrática do povão 

—— O poder estamental

—— Desafios à democracia: racismo e miscigenação 

—— Consciência nacional e nacionalismo 

—— O espírito republicano

—— A desacredita educação pública brasileira

—— O papel da classe média na democracia 

—— Os novos desafios da democracia brasileira

——– A democracia há de brilhar

ADENDO – PROPOSTAS PARA MUDANÇAS INSTITUCIONAIS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA 

——– Propostas para o Legislativo

——– Propostas para o STF e STJ

——– Propostas para o Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Geral     e Tribunais Federais 

——– Propostas para o TCU e CGU 

——– Propostas para o Executivo

CAPÍTULO 2 — MAIS ALÉM DA DIREITA E DA ESQUERDA

— Apresentação

—- O látego no lombo da Esquerda

—- Debulhando a espiga agridoce do marxismo

—— A importância da lógica dialética

—— As decepções da dialética face à realidade das três classes sociais

—— A dialética dá vez à lógica sistêmica

—- A Direita mundial

—— Origens da Direita

—— Os fundamentos da Direita

—— As ambiguidades da Direita e da Esquerda

—— Características da Direita

—— Nuanças ideológicas entre a Direita e a Esquerda

—- A Direita brasileira

—— Origens da Direita brasileira

—— Características e desenvolvimento da Direita brasileira

—— A Direita na modernidade

——– A nova Direita brasileira

——– A Direita vence a Esquerda no voto                                                             

——– A Direita chegou para ficar

—— Nem Esquerda, nem Direita. Nem tampouco Centro. Há algo mais no horizonte político-cultural brasileiro

——– O Centro é um mediano ambíguo e sem sentido

—— As visões filosóficas e políticas da sociedade brasileira

—— As quatro visões e suas aplicações

—— A quinta visão a nascer no Brasil

—— A tarefa político-cultural para a atualidade

——– Cinco princípios de entendimento da cultura

CAPÍTULO 3 — A IMOLAÇÃO DO MITO

— Apresentação

—- O mundo caipira do jovem Jair

—- O adolescente Jair dá de cara com seu destino

—- Jair vira militar

—- O legado militar na personalidade de Bolsonaro

—- O positivismo como modo de raciocinar

—- A redenção dos militares

—- A ojeriza ao comunismo aumenta          

—- O Capitão Bolsonaro entra para a política

—- Bolsonaro e os partidos políticos            

—- Bolsonaro e as mídias digitais

—- Bolsonaro e os filhos na política

—- Bolsonaro e o filósofo Olavo de Carvalho

—- O presidente Bolsonaro e seu primeiro ano de governo

—- O presidente Bolsonaro e a COVID-19

—- Bolsonaro X Moro: Ao rei tudo, menos a honra!

—- Por que Bolsonaro é uma figura trágica

—- Os impasses trágicos do Brasil e sua luta pela superação

CAPÍTULO 4 — É A MORAL QUE DÁ RUMO AO BRASIL

— Apresentação

—- A trajetória da degradação da moral brasileira

—- Como a moral brasileira ajudou na sobrevivência dos índios

—- Moral e ética na nacionalidade brasileira

—- A moral como seiva cultural e como ethos

—- Os contornos da ética na re-moralização da moral

—- Em conclusão

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Destaque
Publicado em Bolsonaro, Capitalismo, Classe social, Corrupção, Cultura, Darcy Ribeiro, Educação, Estamento social, Politicamente correto, Sem categoria

DEMOCRACIA EM CONVULSÃO

Publicado em por Mercio Gomes

A grande, e ao mesmo tempo, a mais singela, disposição que o Brasil pode ter hoje é dar-se conta de que tudo que está acontecendo no país — exceto pela maldita pandemia —, tem sido bom e necessário para nós, que nada do que foi feito até hoje foi desgraçado, que há soluções para quase todos os problemas que temos, que existem alternativas e escolhas para muitos aspectos da nossa realidade social, e que cabe a nós tomar a frente e decidir. Quem estiver imbuído do sentimento de que o Brasil não presta, nem precisa abrir este livro. Agora, se você estiver ciente da nossa potência, ou mesmo se cultivar dúvidas mas quiser saber de outra opinião, então este é o livro certo para ler e começar a repensar as razões de suas dúvidas e do seu mal-estar sobre a realidade brasileira da atualidade. Talvez até venha a confirmar suas piores visões, ou, mais provável, mude de opinião e decida trilhar um novo caminho para pensar o Brasil. 

Este livro foi concebido e elaborado nos meses penosos da pandemia que nos atingiu em cheio a partir de março deste ano 2020. A intensidade da desgraça contra nossos corpos se potencializou com a desgraça contra a nossa alma. A primeira foi infligida de fora, a segunda por nós mesmos. Quer dizer, sejamos francos, não por todos os brasileiros, mas precisamente por aqueles que pertencem à classe média, que coletivamente não sabem bem o que são e o que fazer, e que se engalfinham em rivalidade renhida e em abraços de afogado pelo espaço de poder que lhes cabe neste país. 

Para nos analisarmos como sociedade e como cultura, a primeira das nossas emergentes tarefas é termos alguma fé em nós mesmos. É preciso nos darmos conta de que não somos um povo amoral, uma gentinha sem caráter, pois que temos uma moral que está dentro de nossa cultura, que nos dirige e nos motiva inconscientemente, e que temos que encontrá-la, torná-la evidente, reconhecê-la e fazer uso dela. Nossa moral é fruto de nossa formação histórico-antropológica amplamente miscigenada no corpo e na alma. Criamos uma convivência social  e constituímos nossa moral sobre o sustentáculo da religião cristã que nesta terra se abriu para o sagrado de índios e africanos e que é capaz de se abrir para o sagrado de árabes, japoneses, chineses e quaisquer outros povos e religiões que aqui já aportaram e aportarão. É uma moral singular – ardilosa e ingênua, ao mesmo tempo – que molda uma cultura que guarda dentre de si essa abertura primordial para qualquer um — o parente, o vizinho, o amigo ou o desconhecido que chega. Desde a nossa mais tenra formação muitos estrangeiros que por aqui passaram e nos sentiram falam maravilhados sobre essa nossa atitude. E nós ficamos meio sem jeito, desacreditados do que dizem, pois desconfiamos seriamente que tal não pode ser verdade já que vemos claramente os comportamentos negativos de nossa própria gente – e o nosso. Este tema coroa, no quarto capítulo, o sentido deste livro.

O primeiro capítulo deste livro – “A democracia brasileira e as origens da democracia na Grécia” — trata da democracia brasileira vista tanto pelas suas entranhas, como um adivinho grego faria lendo as tripas de um pato, como em comparação com a primordial democracia da Grécia antiga e clássica. Aqui levantam-se muitas dúvidas sobre se o Brasil tem uma verdadeira (o que quer que isso signifique) democracia, ou se tudo não passa de fancaria e ostentação cerimoniosa. A primeira coisa a nos perguntarmos é se existe um espírito democrático no Brasil, se as pessoas acham que todos têm direito a viver como bem entenderem (no limite do respeito ao outro), a expressarem o que pensam, a se igualarem em direitos e deveres civis. Isto é que chamo de o “ethos da democracia”. Podemos imaginar se há raízes desse ethos da democracia em nossa história?

Para isso este capítulo vai fundo na história da democracia tal como foi criada pelo antigos gregos da Grécia clássica. Aqui veremos que a democracia é um constructo humano, sem ajuda dos deuses, realizado após muitas disputas internas entre as classes sociais que compunham a Grécia e especialmente Atenas. Não foi fácil e simples o estabelecimento da democracia em Atenas, porém, uma vez realizada, ela deu frutos esplendorosos e descortinou um mundo de criatividade e força cívica que deixou sua marca até hoje. Estudar a Grécia antiga deveria ser uma das matérias do currículo básico no Brasil e no mundo, assim penso.

Comparativamente, a democracia brasileira está longe de alcançar o que a Grécia alcançou, mas tem uma história que merece ser conhecida e repensada. Ela começa tentativamente com a nossa independência política, entra em pachorra na monarquia, dá um salto com a abolição e a república, e daí segue um caminho cheio de pedregulhos, buracos e barreiras, encontra um plateau de produção nos anos pós-guerra, e cai novamente pelo golpe de 1964, recuperando-se em 1985, de onde vem se fortalecendo desde então. Apesar das reclamações de muitos, pois brasileiro nunca para quieto, nunca se satisfaz.

A democracia brasileira não conseguiu realizar um dos importantes objetivos de uma democracia, que é equalizar num plano moral e político-cultural as diferenças entre as pessoas e diminuir as desigualdades sociais entre os cidadãos; porém, ao menos afirmou, se não consolidou de todo, o espírito público de que a lei é para todos (o primeiro passo, como veremos, que a Grécia antiga deu para criar sua democracia – o que eles chamaram de isonomia). Nos tempos modernos que vivemos, a democracia brasileira afirma – ainda que não cumpra com efetividade para todos — que todos têm direito a receber uma educação de qualidade, a gozar de benefícios da saúde e a usufruir dos bens econômicos e culturais que a sociedade produz. Falta à democracia brasileira definir e aplicar claramente os deveres cívicos dos cidadãos. Quando essa discussão for levantada saberemos distinguir com mais clareza por que alguns cidadãos usufruem de direitos — mais do que direitos, privilégios — enquanto a maioria tem é dificuldades para se virar.

O segundo capítulo – “Mais além da Direita e da Esquerda” — se propõe a mergulhar na disputa favorita atual da classe média, que é saber o que significam Direita e Esquerda, quem é Direita e quem é Esquerda, no espectro político nacional. É preciso primeiro saber o que são essas entidades, de onde surgiram como duas forças vívidas a atormentar as mentes de todo mundo desde o Iluminismo e a Revolução Francesa. Por que, passados quase 172 anos desde sua publicação, ultrapassadas a derrocada da União Soviética e a metamorfose da China Comunista, ainda se lê O Manifesto Comunista, de Karl Marx, e se ensina ao jovens a sonhar com uma utopia de igualdade social (e agora de gênero) para todos? E quais as razões intrínsecas, não só as reacionárias, que existem para que se volte a ler as reflexões do filósofo inglês Edmund Burke sobre a Revolução Francesa, ou se estude os livros do alemão Eric Voegelin sobre a presença de Deus no mundo como fator de ordem?

A tal Direita e a tal Esquerda estão aí a levantar celeumas de todos os tipos. Entretanto, ao investigar seus motivos no mundo e no Brasil veremos que há muita coisa em comum entre elas e muitas mais que ambas passam batidas, porque, ao se encresparem uma contra a outra, relegam ao olvido valores que existem muito além delas. As qualidades e os defeitos dos seres humanos em convivência são amplas e as visões políticas que criam, embora reduzidas a problemas mais ou menos concretos, são igualmente mais amplas e sofisticadas do que aquelas dadas pela Direita ou pela Esquerda. Assim, ao nos fixarmos nessa dicotomia, perdemos todos um tanto do nosso potencial de entendermos o nosso mundo e de nos entendermos mutuamente.

Há pelo menos quatro modos de pensar a política e de agir sobre ela. Esses modos nos condicionam a criar visões frequentemente unilaterais, como se cada uma valesse por si mesma, mas, na realidade dos fatos, as visões criadas são sempre mistas entre dois ou mais modos. O primeiro modo é aquele que supõe que o mundo está como deve estar, que não se deve mexer muito nele, ou quando mexer, deve ser com muito cuidado; este modo cria a visão política chamada conservadora. O segundo modo é aquele que declara a insatisfação e contrariedade com o mundo tal qual, e que o mundo precisa mudar, seja de que maneira for. Este modo condiciona a visão transformadora e até revolucionária do mundo, podendo ser tanto de esquerda quanto de direita, dependendo de várias circunstâncias históricas, inclusive, e com frequência, da conjuntura do momento. Um terceiro modo de pensar a política é aquele que propõe uma medida ponderada dos dois modos anteriores, uma síntese da, digamos, direita com a esquerda – é a chamada, muito frequentemente, posição de centro. Naturalmente essa posição de centro muitas vezes se reduz a práticas políticas pragmáticas, onde a ação depende da oportunidade e da conveniência dos atores; assim, o chamado centro o mais das vezes não revela nenhuma visão doutrinária da política. Um quarto modo de pensar a política tem a pretensão de ser racional, i.e., de buscar equilibrar o egoísmo do indivíduo com as contingências do coletivo, ao mesmo tempo em que supõe um ímpeto de mudanças constante da sociedade, i.e., do ser humano como um todo. Este modo serve de base para a elaboração do pensamento liberal, o qual considera a organização econômica da sociedade moderna via capitalismo como o auge da racionalidade e do potencial  humanos. 

As visões formadas pelos modos de pensar e atitudes humanas são variadas, ainda que se possa definir quatro como as mais evidentes: direita, esquerda, centro e liberal. Além de variadas, no meu entendimento, essas visões estão presentes nos brasileiros de qualquer posição social, em maior ou menor grau. A nossa história nos conduziu a essas visões, conforme já escrevi no livro O Brasil Inevitável. O que proponho neste capítulo é que, melhor do que ficar remoendo até a exaustão a velha dicotomia direita/esquerda, é juntar esse material todo em uma grande síntese em que cada qualidade e cada deficiência dessas visões sejam acareados, por assim dizer, perante a realidade social. Pode parecer tarefa difícil, mas, com denodo e sagacidade, chegaríamos a um resultado esclarecedor e beneficente para o Brasil. Esta seria a tarefa principal da inteligência brasileira para contribuir ao esclarecimento desse nosso aparentemente incontornável mal-estar. O resultado principal seria possivelmente o surgimento de uma quinta visão política do mundo e do Brasil. Ao final do capítulo apresentamos alguns pontos seminais a pensar para realizar essa tarefa.

O terceiro capítulo – “A imolação do mito” – trata da presente relação entre a classe média exaltada pela perda do poder estatal e o presidente Jair Bolsonaro, suas ideias, suas ações e seu grupo político. Primeiro tratamos de explicar quem é Bolsonaro, sua origem caipira paulista, sua formação pessoal e cívica no mundo dos anos 1950, 60 e 70, sua aspiração política, sua representatividade da moral básica brasileira, sua inserção na cultura popular – quer dizer, no modo como o povo, o povão, vive a vida brasileira, sua sacralidade, sua moral, sua busca por transcendência, sua revolta pela ingrata posição de inferioridade social e exclusão da cultura dominante –, enfim, todo o mais conhecido e evidente que fez Bolsonaro ser o que é. Esse todo é que o projetou a se empolgar de destemor e enfrentar o desprezo dos bem-pensantes, a mídia consagrada pelo poder político-cultural dominante no país, os políticos em geral, a elite endinheirada, o desconhecimento da esmagadora maioria da população e a desconfiança generalizada sobre o seu caráter e sua capacidade de gerir a nação.

A vitória presidencial de Bolsonaro constitui um feito inesperado e extraordinário. Veio, viu e venceu. Aí metade do mundo caiu em si, desesperado. E parece que uma parte grande da classe média continua no desespero.

A vitória representa uma espécie de desafio ao mundo tradicional brasileiro. Antes, teve a vitória de Lula, que também tem algo do extraordinário, embora Lula já estivesse se preparando há muito mais tempo e com uma legião de apoiadores. O Brasil se deu conta de que a capacidade e a força políticas não estavam mais com a elite tradicional, e sim, com pessoas que haviam pagado um dobrado para chegar ao ponto em que se posicionavam e que tiveram a coragem de se submeter ao sacrifício pessoal, sem se desonrar. Em outras palavras, por sua vitória, provaram que o Brasil popular queria mesmo eram heróis e mitos, não homens comuns.

Para muitos vai soar curioso, se não descabido, chamar o Bolsonaro, de boa fé, não pelo fanatismo ou na galhofa, de mito. Para isso o capítulo dá uma perquirida no que são heróis e mitos, mergulha de novo na história da Grécia antiga para descobrir e evocar esse chamamento fundamental do mito que constrói o herói. Pensem esse capítulo como um exercício histórico-antropológico, pensem-no como uma evocação ritualística, ou pensem-no como um alerta político. Nenhum país vive sem heróis e mitos, seres de carne e osso, mas também aspergidos pelos desejos e bênçãos dos deuses.

O problema do herói é que, dizem os mitos gregos, chega um momento em que o herói perde as estribeiras, imbui-se de hubris, esse sentimento de desmesurada soberba humana de querer ser divino, e, queira ou não queira, um dia soçobra e cai, vingado pelos que não querem sua ascensão à divindade – os próprios deuses. 

Não é o caso de haver deuses gregos no Brasil, se não orixás no candomblé, nem aspirações à divindade. Leiam esta explanação como uma grande metáfora emprestada da Grécia antiga para ilustrar aspectos da vida atual. Às vezes só pelo mito transparece uma verdade insólita e abscondida. Bolsonaro soçobrará um dia, se for tomado de hubris. Não compreendendo o papel simbólico dos mitos na vida dos povos, seus adversários fazem o jogo errado, não reconhecem nada do que ele faz pelo Brasil. Querem imolá-lo antes do seu tempo. Certamente não conseguirão, pois os deuses estão do lado B. E assim, na real, quase que por contradição, ele prossegue impávido em sua sonhada tarefa, protegido por um tropel de seguidores, deixando-se levar por seu instinto de político sem limites. Pode ser até que vire herói nacional, só a história dirá no devido tempo. Bandido provavelmente não será.

Se você tomar as ideias de moral, democracia, luta política e formação do mito, temos aqui os ingredientes para poder pensar o Brasil da atualidade. Também para poder mergulhar no mundo histórico-antropológico que, queiram ou não, nos condiciona a viver para além de nós mesmos, pelo passado e pelo futuro. Este livro reconhece o momento convulsivo em que vive o Brasil, e quer evocar a possibilidade de viver a transcendência do presente para nos posicionar pelo futuro. Que, realmente, começa a cada dia de nossas vidas.

O quarto capítulo deste livro – “É a moral é que dá rumo ao Brasil” — trata das possibilidades de o Brasil ter um sentido moral de si mesmo, sem o qual jamais chegará a ser uma civilização. Temos ou não temos moral? Como ela nos guia e como nos desvirtua do caminho certo? Qual é o caminho certo? O que fazemos de tão certo e de tão errado que sempre há alguém de fora dizendo algo diferente sobre nós. Por que nos martirizamos tanto sobre nossa moral que muitas vezes a vemos como quase uma amoralidade. E a questão da ética, que parece algo mais superior do que a moral, por ser ensinamentos gerais proferidos por filósofos, professores, religiosos e a própria ONU!

Veremos nesse capítulo que há um embate interno em cada um de nós que pode ser entendido como um embate não só entre a moral e o imoral, mas uma disputa entre a moral e a ética, entre ensinamentos tradicionais da nossa cultura e ensinamentos de fora. Este capítulo desenha e especifica a natureza desse embate e busca mostrar como se deve buscar um caminho equilibrado entre a moral e a ética, entre a tradição e a inovação, não só para encontrarmos um modo razoável de comportamento social, mas também para nos livrarmos do nosso complexo de vira-lata que está dentro de cada um de nós, em doses variadas, e para o qual todos pagamos o preço doloroso de nos autodiminuirmos e nos paralisarmos diante dos desafios.

Destaque
Publicado em Capitalismo, Desigualdade social

O debate econômico: qual capitalismo queremos?

Publicado em por Mercio Gomes

Muitos não querem o capitalismo no Brasil, nem como fase de passagem para o socialismo, muito menos como fim da história. Fernando Henrique Cardoso, o presidente sociólogo, já observou que intelectual brasileiro tem aversão ao capitalismo. Entretanto, a economia brasileira só funciona quando há capitalismo vigendo, sendo os experimentos coletivistas ou cooperativistas de curta duração, ou, quando funcionam, o fazem com boa dose de continuada subvenção. Os exemplos de fora também não são de muita valia. Talvez algum dia encontre-se um paradigma eficaz para o socialismo, ou alguma forma alternativa de ordenamento econômico, mas, por enquanto, a questão que nos concerne é o tipo de capitalismo que pode melhor se adequar ao Brasil.

A pergunta não pode ser tratada sem alta dose de ideologia pelo meio, é verdade, mas também pelas diferentes análises da formação social e econômica do Brasil – e é aqui que centramos uma discussão que até hoje reverbera no país.

Vamos supor que a posição mais aproximativa da realidade histórica seja a de que o Brasil surgiu como uma colônia para produzir o açúcar para adoçar a boca do europeu, como pitorescamente dizia Darcy Ribeiro, e que, no processo, gerou um povo mestiço e uma sociedade hierarquizada que queria formar uma identidade. A produção, comercialização e contabilização do açúcar deve ter sempre produzido um delta de lucro que permitia a sua reprodutibilidade, até que a concorrência externa, vinda precisamente do Caribe, foi tornando-a menos lucrável e reprodutível. Essa explicação, colocada no contexto de um tempo histórico-econômico chamado mercantilismo, é de teor capitalista. Por sua vez, a mão de obra escravista (de africanos importados) e parcialmente servil (de índios subjugados), que durou uns bons 400 anos, não é verdadeiramente capitalista. Nosso estado, semelhantemente, está longe de representar um estado mínimo ou propulsor do capitalismo, sejamos ou não faorianos. Assim, em breve e leviana conclusão, para efeitos de apresentação da questão em pauta, a formação econômica brasileira tem fortes elementos da origem do capitalismo mesclados com elementos de origem feudal. O mesmo se pode dizer da sociedade brasileira: ela é tanto moderna, quanto arcaica. A questão aqui é a dosagem dessas influências e a dinâmica do processo histórico que predomina na economia e na sociedade brasileiras.

Pondo os pratos na mesa: para que o Brasil tenha um desenvolvimento econômico consistente, que traga uma contribuição efetiva à diminuição da desigualdade social e eleve a nação a se tornar um membro ativo da comunidade internacional, precisamos de mais ou de menos presença do Estado na economia nacional? 

Na década de 1940, tanto um comunista como Caio Prado Jr., quanto um liberal como Roberto Simonsen, responderiam que sem o Estado e sem planejamento econômico nada aconteceria para o Brasil dar um bom salto na sua produção industrial e no seu desenvolvimento social. Todos concordaram, por exemplo, com as negociações de Getúlio Vargas com os Estados Unidos em estado de guerra para ajudar no financiamento da empresa estatal de produção de aço, a Companhia Siderúrgica Nacional. Já na venda dessa empresa, 50 anos depois, como parte do plano de desestatização do curto governo de Fernando Collor de Mello, efetivada no governo de Itamar Franco, a divisão entre contra e a favor estava clara entre linhas políticas e concepções do capitalismo brasileiro.

Tal situação se repete em toda a questão das estatais brasileiras. Entretanto, a questão de fundo vai mais adiante. O papel do Estado diz respeito ao financiamento da previdência social, do sistema único de saúde, da educação universitária, da produção científica e tecnológica e dos subsídios a empresas de ponta ou de grande envergadura nacional e com potencial internacional. Para isso, faz-se uso de déficits públicos contínuos e alta dosagem de corrupção patrimonialista. 

E o contrário, isto é, a pouca presença do Estado, a incepção do capitalismo liberal, com mudanças na legislação trabalhista, na participação da previdência social, com diminuição de subsídios a empresas estatais e privadas, com cobrança de custos universitários, tudo isso tendo como modelo a economia americana ou inglesa ou francesa, em que isso daria para o desenvolvimento do Brasil? Tornar-nos-íamos algo como a Coreia do Sul, com quem tanta comparação tem sido gasta, ou algo como a Austrália, a Tailândia, ou algum país sul-americano, como recentemente a Colômbia, o Chile ou o Peru?

Ninguém, nem os filo-estatistas, nem os neoliberais, tem moral para afirmar qual tendência seria melhor para o Brasil neste momento da nossa história. A desiquilibrada inserção do Brasil no mercado mundial e sua posição política perante outras nações não ajudam nessa decisão. Cada qual dessas opções que ganha o governo no processo democrático impõe mais ou menos o que acha pertinente a suas ideias, só para, em outro governo contrário, aquilo ser desfeito ou desarrumado, por uma substituição igualmente canhestra. Esta é a nossa breve história econômica de curta duração. Algo muito grave ocorre na nossa elite econômica e social para não sermos capazes de realizar uma política econômica de médio ou longo prazo. Eis porque o debate entre economistas parece infrutífero para a nação como um todo.

De qualquer modo, essas duas visões contrárias estão evidentes há umas boas décadas e fazem parte do esforço de brasileiros para entender como nossa economia poderia funcionar melhor.

Desconsiderando a possibilidade aventada por muitos anos sobre o Brasil dar um salto revolucionário em direção a uma economia socialista, nosso debate econômico se restringe ao modelo capitalista mais adequado para nossa sociedade. Assim, o debate parece derivar de uma primeira, grande polêmica que se deu nos anos 1940, já aqui mencionada, entre os economistas Roberto Simonsen (1889-1948) e Eugênio Gudin (1886-1986), que, ao longo dos anos se tornou o paladino do liberalismo econômico brasileiro. A questão principal era a industrialização do Brasil e, se para isso acontecer, se necessitaria ou não do planejamento econômico e da intervenção do Estado. A polêmica pessoal não foi adiante, depois de réplicas mútuas, porque o momento político que instalou a polêmica acabou no fim do primeiro governo Vargas e também porque Simonsen faleceu muito cedo; mas seu bastão foi passado adiante, como veremos.

Gudin não acreditava que o Brasil pudesse competir na indústria e propunha a concentração econômica na agricultura. Achava que a iniciativa privada, e nisso citava o economista liberal Ludwig von Mises (que continua a representar o paradigma da economia liberal mundial), deveria fazer tudo na economia, que a concorrência era o melhor estímulo para o desenvolvimento, não o planejamento, e que o Estado privilegiaria necessariamente os amigos do rei. Simonsen, ao contrário, era a favor da industrialização, tal como via acontecendo no país, do planejamento e do papel ativo do Estado, inclusive na criação de órgãos públicos de financiamento, estatais e na educação profissionalizante. Industrial e político, Simonsen foi responsável pela criação do Senai e do Sesi e certamente teria apoiado a criação da Petrobrás e o BNDES[1].

O Brasil se desenvolveu bastante na indústria entre os anos 1950 e 1980, graças sobretudo ao empuxo dado no segundo governo Vargas. A economia financiou uma nova capital, se esparramou pelo Centro-Oeste e pela Amazônia, mesmo que a custo de muita desgraceira social e ecológica. Os ricos ficaram mais ricos, a classe média melhorou sua capacidade de autodeterminação, o povão rural migrou para as grandes cidades, aumentou sua renda, seus filhos aprenderam a serem operários de fábrica, garçons, porteiros, pedreiros e biscateiros, ou a entrar na bandidagem, mas ainda assim a desigualdade social cresceu, aumentando o fosso já existente e mantendo as diferenças de oportunidades e participação na vida pública do país pela continuidade do regime estamental que prevalece no Brasil. Em certo momento, a economia nacional deu um salto de crescimento tal que passou acima de sua capacidade de sustentabilidade, especialmente durante a ditadura militar, quando a disputa entre desenvolvimentistas e liberais se realizava sem as agruras da disputa democrática. A economia estancou precisamente no fim da década de 1970 e tem se arrastado desde então, exceto por uns saltitos de perna curta e uns voos de galinha de vez em quando. O nacional-desenvolvimentismo foi responsável por essa longa fase de crescimento, mas, aparentemente, também se mostrou incapaz de encontrar novas saídas quando sua capacidade de investimento e endividamento esbarrou diante dos nós patrimonialistas criados pelo controle do Estado. A inflação estourou de vez no final dos anos 1980 e a saída foi o ressurgimento de uma nova era do liberalismo econômico, desta vez sob o cognome de neoliberalismo. Deu-se o fim da inflação, a rápida venda de algumas estatais importantes, algumas em petição de miséria, outras das quais de alto rendimento e enorme potencial estratégico para a economia nacional. Gudin foi ressuscitado!

Na verdade, fazendo um balanço das muitas ideias, proposições e debates entre os principais economistas e sociólogos acadêmicos brasileiros durante as décadas de 1950 a 1990 não parece tão claro que o diagnóstico que faziam e as propostas implantadas fizeram muito efeito sobre a economia em si. Alguns temas de debate parecem surreais, desta nossa perspectiva e da distância que olhamos para trás. Por exemplo, o debate entre planejar ou deixar a economia rolar à la vonté parece uma falácia. O governo sempre planeja e necessariamente o planejamento é sempre mudado pelas circunstâncias. Ou o planejamento já contem premissas erradas ou o viés de políticas que é usado já distorce os seus resultados quando aplicadas. Na experiência do homem comum brasileiro o que se apresenta como o fato econômico que parece ser mais real e consiste é a relação inversa entre inflação e massa salarial. Isto significa que a precaução constante contra a inflação é a melhor política para o crescimento dos salários, inclusive o salário mínimo. O crescimento da economia brasileira pela substituição de importações se deu bem porque o Brasil estava em expansão, e para isso os investimentos com a construção de Brasília foram fundamentais. A entrada de empresas multinacionais em todos os setores, da indústria automobilística ao comércio varejista, resultou na quebra de muitas empresas locais, mas também no surgimento de novas empresas e no incremento da capacidade competitiva da empresa brasileira. O crescimento do nosso mercado interno deu-se tanto pelo aumento do salário mínimo, quanto da extensão da saúde e previdência social para todos, especialmente o povão rural, da ampliação do alcance da educação para todos os jovens, quanto do boom do agronegócio e a expansão econômica para a Amazônia.

Não parece, portanto, estranho, mesmo para quem não entende dos meandros quase escolásticos da ciência econômica, que o equilíbrio entre políticas desenvolvimentistas e neoliberais seja o melhor caminho para o Brasil.Seja como decidirem os economistas que têm ou terão influência sobre os governos, achar que a economia, no Brasil, é independente da nossa política tradicional, de cunho patrimonialista e estamental, ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos e nos países capitalistas mais desenvolvidos, é sempre um erro grave de visão estratégica para o país. Desde os anos 1930 nossa economia tem sido um misto de desenvolvimentismo e liberalismo. Às vezes, dá certo e temos bons momentos de crescimento; outras vezes, medram os nós cegos de ambos os lados e o impasse se instala. Até segunda ordem, é preciso que haja um sagrado entendimento entre os economistas das mais variadas tendências para o bem do país. Pois, deixados para comandar a nação, suas diferentes e diversificadas ideias, quando levadas aos limites de suas argumentações, não são tão frutíferas quanto parecem. De um modo muito preciso, é preciso que seja dito que o registro ou a chave da política pública brasileira deve sair do controle dos economistas e passar para uma estratégia mais sócio-cultural. É o que veremos com mais detalhe no capítulo final deste livro.

[1] Ver Gilberto Maringoni, “Simonsen versus Gudin, a controvérsia pioneira do desenvolvimento”, in Revista do IPEA, Ano 9, Edição 73, 28/08/2012. Visto na internet em 11 de junho de 2017.

Destaque
Publicado em Anisio Teixeira, Civilização, Darcy Ribeiro, Desigualdade social, Educação

DARCY RIBEIRO, OBRA E AÇÃO

Publicado em por Mercio Gomes

12. Darcy Ribeiro (1922-97), a antropologia, a educação e a política

Na origem, a antropologia no Brasil foi instituída como uma disciplina das ciências sociais para estudar índios, negros e a cultura popular. Isto é, qualquer coisa que não fosse propriamente parte da civilização ocidental ou mesmo de qualquer civilização. Por isso é que os antropólogos mais sofridos politicamente dizem que a antropologia é uma espécie de ciência auxiliar do colonialismo. Ah, os sofridos. Isso durou até a Segunda Guerra Mundial, quando antropólogos americanos foram convocados para ajudar o governo americano a se preparar para o pós-guerra, especialmente o Japão, essa intrigante civilização ilhada. Precisavam saber o que fazer, como melhor se comportar, para melhor moldar, se não dominar, o Japão e, quiçá, o mundo. A antropologia virou a ciência social do imperialismo. Ah, a má consciência de novo! 

Entrementes, a antropologia mundial e a brasileira hoje estudam quase tudo que cheire a cultura ou a modos de ser no mundo, não só os colonizados, os dominados, os marginais, mas agora também a classe média e as elites ocidentais e aspectos da vida cotidiana de qualquer povo, nação ou etnia. De certo modo, o objeto das ciências sociais é um só, o ser humano em sociedade, sendo as diferenças entre elas questões de método e propósitos.

Darcy Ribeiro começou sua carreira de antropólogo, depois de se formar na Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1948, estudando os índios, já trabalhando para o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), o órgão nacional de proteção e assistência ao índio desde 1910 comandado pelo Marechal Cândido Rondon. Fez estudos de campo entre os Guarani, Ofayé-Xavante, Kadiwéu, Urubu-Kaapor, filmou a cerimônia fúnebre dos Bororo, elaborou os termos do Parque Nacional do Xingu e criou o Museu do Índio, dentro do SPI, hoje ainda localizado no Rio de Janeiro. Muita gente que conheceu Darcy já como educador e político desconfia que ele não tenha ficado muito tempo fazendo pesquisa de campo com os índios. Mas ficou, sim, e passou boas agruras, além de ter se sentido muito feliz nesse período em que foi etnólogo.

Darcy deixou contribuições importantes em vários ramos da etnologia, como um vasto e detalhado diário de campo de sua estada com os Urubu-Kaapor, publicado em 1995, um livro sobre arte plumária desse mesmo povo (junto com sua mulher Berta Gleiser Ribeiro) e vários artigos sobre arte e religião dos Kadiwéu, e usou a temática indígena também para fazer dois de seus quatro romances, Maíra (1976) e Utopia Selvagem (1981). Mas, foi na sua empreitada para entender o Brasil e sua posição no mundo que Darcy se destacou com obras amplas e ousadas. Foi também aí que ele sofreu as maiores críticas dos seus colegas antropólogos brasileiros.

Em 1956 Darcy conheceu Anísio Teixeira, então diretor do Instituto de Educação e Pedagogia (INEP), do Ministério da Educação, e passou a dedicar boa parte de seus esforços à educação. Os dois conceberam, lutaram e fundaram a Universidade de Brasília, em 1961, a qual vai servir de modelo para a modernização do sistema universitário brasileiro. Anos depois, em 1993, Darcy iria fundar a Universidade do Norte Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. Nos dois governos de Leonel Brizola (1983-83 e 1991-1994) Darcy iria atirar-se na tarefa de implementar uma forma de educação pública de primeiro e segundo grau em turno integral. Ao final do segundo governo Brizola, havia implantado 503 escolas públicas conhecidas como CIEP (centro integrado de educação pública), em turno integral e com várias características metodológicas e de assistência social para os alunos e suas famílias. Esse projeto foi emulado durante algum tempo pelo governo do presidente Fernando Collor, entre 1991-92, e mais tarde no governo da prefeitura de São Paulo, gestão Marta Suplicy, entre 2005 e 2008.

Contudo, nos governos seguintes, o projeto CIEP foi desativado em vários aspectos que comprometem sua integridade, aparentemente por decisão de ordem política. Há também críticas de que tal projeto, sendo de tempo integral, tem custos altos para os orçamentos estaduais. O fato é que o Brasil claudica terrivelmente em sua decisão de prover uma educação básica de qualidade para o seu povo. É uma decisão de ordem político-filosófica, a qual mudaria no curto prazo o quadro de desigualdade social em que vivemos. Talvez a classe média e a elite brasileiras não queiram, intuitivamente, fazer essa mudança. Por outro lado, é uma decisão que necessariamente exigiria mais comprometimento orçamentário e, portanto, corte de despesas e subsídios em outros setores da sociedade. O clamor pela educação de Darcy ecoa não como a de um pioneiro ou de um profeta, mas como a de um combatente original e ousado, que há algum dia de ter emuladores. 

Quando estourou o golpe militar em março de 1964, Darcy, que era ministro-chefe da Casa Civil do governo Goulart, se exilou no Uruguai e passou a dar aulas na Universidade Oriental. Lá é que começou a pensar por que o Brasil e outros países latino-americanos ainda estavam submetidos ao imperialismo ou viviam como colonizados. Era a pergunta do momento, para a qual muitos economistas, sociólogos e cientistas políticos tentaram várias explicações. A estratégia de Darcy foi pela antropologia. Nos anos que vão de 1968 a 1974 Darcy publicou uma série de cinco livros que chamou de “Estudos de Antropologia da Civilização”. Tratava-se de entender como o Brasil, a América Latina, a civilização europeia em suas modalidades anglo-saxã, latina, eslava e outras tinham chegado aonde chegaram, tão diferentes e tão desiguais. Para isso Darcy faz uma longa excursão para dentro do tempo, tomando como base uma visão dialética das transformações da história, inspirado e emulando o famoso livro de Marx e Engels A Família, a Propriedade Privada e o Estado, publicado pela primeira vez em 1884. Tratava-se de seguir essa trilha para explicar os tempos depois de 1500, com as descobertas marítimas e a colonização moderna. Suas questões diziam respeito à formação cultural dos povos latino-americanos, a dominação geral do português e do espanhol sobre os povos autóctones americanos, a escravatura de africanos nas Américas, as razões econômicas, étnicas, políticas e históricas da incapacidade ou das intransponíveis dificuldades de o Brasil e demais países saírem de suas condições de subdesenvolvimento.

Entre tantas análises e ideias contidas nesses livros, destacam-se algumas. Uma é, seguindo a dialética marxista, que o processo histórico é determinado pelas transformações do modo de produção, o qual se exerce de acordo com outros parâmetros além do econômico, como a demografia, as rivalidades entre povos e estados, as peripécias da história e as ideias para justificar a vida cotidiana. A outra é de que, na história das Américas, dessa nova formação histórica derivada da expansão europeia, haveria uma diferença entre formações de povos por misturas de etnias e as simplesmente transplantadas da Europa. Misturas ocorreram com intensidade em vários países, como a Venezuela, a Colômbia, México, diversos países da América Central, Cuba e especialmente o Brasil. Os povos assim plasmados são chamados de “povos novos”. Como esses povos se constituíram é um processo que a história está ainda para desvendar em sua integridade, embora muitas ideias já tenham sido apresentadas. 

O que significa um povo novo em relação a visões de mundo, também não está claro. Para Darcy está claro que os povos novos sofreram para se constituir, mas agora estão buscando uma nova configuração cultural, um novo sentido histórico. Tudo é novo, experimentar é o que se deve fazer. Já povos transplantados ocorreram em países como a Argentina, Uruguai, Canadá, e nos Estados Unidos, em especial. Darcy considera que foi mais fácil formar esses países já que as regras estavam mais ou menos pré-determinadas desde suas matrizes.

O povo brasileiro é o livro que Darcy considerou sua obra máxima. Aqui está uma narrativa consistente (recomendada pelo literato e sociólogo Antônio Cândido de Melo e Souza como a obra número 1 para quem quer conhecer o Brasil) sobre o que ele chama de dores da formação do povo brasileiro, a escravidão e a servidão como formas de trabalho, o Brasil como empresa para produzir commodities, sua integração no mundo mercantil, depois no capitalismo, a formação de classes sociais, o processo de mestiçagem, a colonização original e redobrada, o capitalismo selvagem aqui implantado, e, especialmente, as qualidades formativas desse povo novo, original, que vai muito além de sua existência social. A ideia de que o Brasil tem uma formação sociocultural mestiça de europeu, africano e ameríndio, além da efetiva contribuição posterior de novos europeus (especialmente italianos, alemães, eslavos, espanhóis e outros), árabes (sírios, libaneses e armênios) cristãos ou muçulmanos, asiáticos (principalmente japoneses, mas também chineses e coreanos) é que faz Darcy propor que aqui se formou uma cultura com qualidades excepcionais, a qual um dia se alçará a um posto de reconhecimento e influência sobre o mundo. Uma cultura mestiça, pois, no seu dizer antropológico, utópico e espantoso, “mestiço é que é bom”.

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Publicado em Darcy Ribeiro, Indigenismo, Moral, Positivismo

Moral e ética na formação do indigenismo

Publicado em por Mercio Gomes

Darcy Ribeiro costumava dizer que o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon (1865-1958) fora o maior brasileiro que conhecera. A vida de Rondon é uma saga digna de ser cantada por Homero.

Rondon era um homem de muita moral e em suas veias corria sangue de índios Bororo e Terena, bem como de bandeirantes paulistas que abriram garimpos e fazendas, mataram e domaram índios, e se fixaram no Mato Grosso. O tenente Rondon tornou-se indigenista já na capital da incipiente República, pela influência de sua afiliação à Igreja do Apostolado Positivista, esta insólita instituição político-filosófica que despontou no cenário político e filosófico brasileiro para consolidar o ideal republicano e, meio que de lambuja, para revigorar o indigenismo brasileiro inspirado por José Bonifácio, Gonçalves Dias e outros.

Durante a Assembleia Constituinte de 1890 a Igreja do Apostolado Positivista enviou, num arroubo de autoridade e confiança, a proposta constitucional de que os índios deveriam ser reconhecidos como cidadãos por sua aboriginalidade à nação Brasil, e consequentemente, por um direito natural, terem o domínio das terras que habitam e a prerrogativa de viver as culturas que lhes dão sentido, juntos ao seu potencial de transculturação (evolução social) e transcendência.

A proposta nem foi votada, mas a ideia perseverou. Os fundadores da Igreja do Apostolado Positivista e arautos dessa boa nova foram duas figuras carregadas de história e ambiguidade, como sói ocorrer com gente de valor. Um deles era o maranhense Raimundo Teixeira Mendes, natural de Caxias, terra de Gonçalves Dias (onde, em 1810, seus habitantes perversamente presentearam uma horda de Timbira-Tchakamekra com cobertores infectados de varíola, e de onde, desesperados, espalharam a pestilência por todo o sul maranhense, dizimando algumas centenas de outros índios); e o niteroiense Miguel Lemos, amigo e leitor de Domingos José Gonçalves de Magalhães, autor do único poema com algum caráter filosófico sobre os índios brasileiros – A Confederação dos Tamoios – , também natural de Niterói, ao redor de cuja praça da Igreja de São Lourenço ainda viviam descendentes tupinambá do valoroso Araribóia.

O positivismo, hoje desprezado como uma filosofia obtusa em princípios e autoritária em atitudes e propósitos, foi ao seu tempo um sopro de ar fresco sobre a decadente sociedade escravagista de pseudos aristocratas do fim do Império. Foi o positivismo, junto com uma tradição indianista conturbada pela culpa, mas também pela fé no novo país, que remonta aos jesuítas de Antônio Vieira, que inspirou Rondon a arrancar do fundo de sua moral mestiça um tanta elitizada a crença de que os índios deveriam ser protegidos para fazer parte do Brasil, tal como projetara antes o Patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrada e Silva.

A veia moral do brasileiro, tingida por uma ética humanista, alimentada pelos versos de Gonçalves de Magalhães e Gonçalves Dias, pela historiografia de João Francisco Lisboa e Capistrano de Abreu, pelos romances de José de Alencar e tantos outros cronistas e poetas de diferentes quilates, queria o índio presente no seio da comunidade brasileira, não como um não-índio, senão, como diria em 1920 o positivista Luís Bueno Horta Barbosa, filho de uma extensa família de generais nacionalistas e nativistas, como “um índio melhor”. Por que “melhor”, esse qualificativo que soa hoje em dia tão fora de compasso com o romantismo antropológico, tão rejeitado pelos mais resolutos defensores dos índios? Melhor, para os positivistas, e para Rondon em particular, porque o índio brasileiro, ao resistir e persistir, adquiria a confiança de lidar com o poder e a sedução da civilização para se tornar um cidadão, com sua cultura e direitos garantidos, com suas terras demarcadas e com participação como cidadão na comunhão nacional.

O desígnio parcialmente realizado por Rondon, seus antecessores e seguidores, sobre a continuidade histórica de povos e culturas aborígenes no Brasil pode ser difícil de subsistir, a médio prazo, mas não há paradoxo existencial nenhum em o índio manter-se ele próprio e ao mesmo tempo ser membro participante de uma sociedade moderna. A diversidade religiosa e étnico-cultural e a mestiçagem brasileiras assim o permitem.

Passados mais de 100 anos, com 13% do território nacional reconhecidos e demarcados como terras indígenas, com população crescente e participante, estamos no limiar de um dilema histórico: se essa inesperada e real conquista vai se tornar realidade permanente ou sucumbirá aos sacolejos da impiedosa e desventurada civilização que se intensifica sobre nós.